FIM após 4 anos: Nova lei das placas aprovada no governo Lula atinge em cheio donos de carros da Volks, Fiat e + 

Motoristas brasileiros, incluindo os dos modelos da Volkswagen e Fiat, são surpreendidos com lei do governo Lula que impacta as placas dos veículos

Após quatro anos, o governo Lula aprovou uma nova lei que muda drasticamente as regras para as placas de veículos no Brasil.

A medida, que promete causar um impacto significativo entre os proprietários de carros das marcas Volkswagen, Fiat e outras montadoras, surge como uma tentativa de modernizar o sistema de identificação veicular no país.

A Placa Mercosul, implementada no Brasil em 2018, pode passar por mais uma mudança significativa. 

De acordo com o AutoEsporte, um projeto de lei (PL 3.214/2023) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado propõe a inclusão das informações de cidade e estado de registro do veículo nas placas. 

A proposta agora segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, entrará em vigor um ano após sua publicação, aplicando-se apenas a novos emplacamentos.

Mudança na identificação dos veículos

O principal argumento a favor dessa mudança é a melhoria na identificação dos veículos. 

Segundo o autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), a inclusão dessas informações facilitará o trabalho das autoridades de trânsito, como polícias rodoviárias e agentes de tráfego, na identificação de veículos em situações irregulares. 

Isso pode ser crucial em casos de infrações de trânsito, roubos e furtos de veículos.

Além da questão da segurança, o senador também destaca o “senso de identidade regional e pertencimento” que a nova placa pode proporcionar. 

A identificação da cidade e do estado pode ajudar a evitar acidentes decorrentes da falta de familiaridade com as leis de trânsito regionais, além de facilitar o levantamento de estatísticas sobre a origem dos visitantes em cidades turísticas.

Pontos negativos

No entanto, a proposta enfrenta críticas. Especialistas apontam que a mudança pode gerar custos adicionais sem trazer ganhos significativos em segurança. 

Danilo Costa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito, argumenta que a prioridade deveria ser corrigir problemas de segurança nas placas atuais, como a película reflexiva que perde a validade e dificulta a visualização.

Outro ponto de crítica é a diversidade de modelos de placas em circulação no Brasil. Atualmente, existem cinco tipos diferentes de placas, cada uma com diferentes níveis de segurança e elementos de identificação.

A introdução de mais um modelo pode complicar ainda mais o sistema de identificação veicular no país.

Apesar das críticas, a mudança tem apoio de setores que veem na nova placa uma oportunidade de modernizar e padronizar o sistema de identificação veicular no Brasil. 

A expectativa é que a nova placa possa trazer mais transparência e eficiência para o sistema de trânsito, beneficiando tanto autoridades quanto motoristas.

Se aprovada, a nova placa Mercosul com informações de cidade e estado será adotada gradualmente, aplicando-se apenas a novos emplacamentos ou transferências de propriedade 

Isso significa que os veículos já emplacados não precisarão trocar suas placas imediatamente, o que pode aliviar parte das preocupações com os custos de implementação.

É obrigatório o uso da placa Mercosul?

Sim, o uso da placa Mercosul é obrigatório no Brasil para todos os veículos novos, transferências de propriedade, mudança de município ou estado, e para veículos que necessitam de substituição de placas devido a danos ou furtos.

A implementação da placa Mercosul começou em 2018 e, desde então, tem sido gradualmente adotada em todo o país.