Fim do auxílio doença: Nova lei do INSS solta facão sem dó e corta benefício de milhares

INSS passa a cortar benefícios que se enquadram no auxílio doença e milhares de CPFs e você precisa entender o que está acontecendo

O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é um dos recursos mais procurados pelos segurados do INSS.

Ele representa uma assistência crucial para trabalhadores que, por motivos de saúde, necessitam se afastar temporariamente das atividades laborais.

No entanto, dados recentes indicam que até 90% das solicitações vêm sendo negadas após a avaliação presencial, fazendo com que o “facão” da autarquia retire o benefício e represente o fim do benefício a milhares.

A responsabilidade do AtestMed

A partir de informações divulgadas pelo portal FDR, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, constatou que um dos principais pontos sobre o auxílio-doença é a implementação da tecnologia do Atestmed.

Desenvolvido pelo INSS, o Atestmed de fato trouxe inovações ao permitir a realização de perícias médicas digitais, o que diminuiu filas e agilizou atendimentos:

• Porém, a ferramenta não garante a manutenção do auxílio-doença, segundo a ANMP, resultando em muitos cortes posteriores.

• Além disso, o sistema falha em assegurar que somente os necessitados tenham acesso ao auxílio;

• Sendo assim, o índice elevado de tais recusas indicam a necessidade de maior transparência e eficiência no processo de avaliação e concessão dos benefícios.

Em contrapartida, aproximadamente metade dos benefícios é autorizada com base na análise documental, sem a devida perícia.

O que também permite que o sistema conceda auxílio a segurados de forma irregular.

Entendendo o processo pelo AtestMed:

Para quem ainda não sabe como funciona, muitos diagnósticos são baseados em análises superficiais e condições de tratamento simples.

Porém critérios como o correto uso do CID (Código Internacional de Doenças), previsão do tempo de incapacidade e clareza do atestado médico são essenciais para a avaliação justa dos casos.

Diante disso, para evitar concessões indevidas, a perícia presencial é fundamental, pois permite uma avaliação mais aprofundada e identifica casos que não atendem aos critérios do auxílio.

Novo sistema

Sendo assim, o INSS anunciou um novo sistema para aumentar a agilidade e a eficiência no processamento dos pedidos de auxílio-doença, com destaque para:

• Uma triagem mais eficaz das solicitações de auxílio-doença;

• A adequação automática dos prazos de concessão de acordo com a doença e o perfil do segurado;

• A diminuição de fraudes relacionadas ao Atestmed.

Ou seja, essas reformas poderão garantir com mais eficácia que o auxílio-doença seja direcionado aos segurados que realmente necessitam, proporcionando um atendimento mais justo e eficiente.

Além disso, o INSS visa fortalecer o sistema, reduzindo fraudes e preservando os recursos públicos, otimizando a distribuição do benefício.

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Como evitar que o auxílio doença do INSS seja cortado?

De acordo com o portal Folha de S.Paulo, é essencial manter documentos que comprovem a doença em dia e atualizados:

Além disso, é necessária uma rotina de consultas médicas para reavaliação;

Se a perícia convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode ser que surja uma desconfiança do INSS;

Porém, caso o segurado esteja incapacitado para atividades normais cotidianas ou profissionais, mas tiver o benefício cortado, ele pode ingressar com um recurso administrativo no INSS. 

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Considerações finais:

O auxílio-doença, apesar de ser crucial para muitos trabalhadores, tem enfrentado problemas como a alta taxa de negativa após a avaliação presencial e a concessão indevida a alguns segurados.

O sistema Atestmed, criado para agilizar o processo, não garante a manutenção do benefício e pode levar a fraudes.

Novas medidas do INSS visam melhorar a triagem dos pedidos e reduzir fraudes, garantindo que o auxílio seja concedido apenas a quem realmente precisa.