Fim do auxílio doença: Nova lei do INSS solta facão sem dó e corta benefício de milhares

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

07/11/2024 5h00

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INSS anuncia novas medidas que podem culminar no fim do auxílio doença (Foto Reprodução/Montagem/Lennita/Tv Foco/Canva/INSS)

INSS passa a cortar benefícios que se enquadram no auxílio doença e milhares de CPFs e você precisa entender o que está acontecendo

O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é um dos recursos mais procurados pelos segurados do INSS.

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Ele representa uma assistência crucial para trabalhadores que, por motivos de saúde, necessitam se afastar temporariamente das atividades laborais.

No entanto, dados recentes indicam que até 90% das solicitações vêm sendo negadas após a avaliação presencial, fazendo com que o “facão” da autarquia retire o benefício e represente o fim do benefício a milhares.

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A responsabilidade do AtestMed

A partir de informações divulgadas pelo portal FDR, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, constatou que um dos principais pontos sobre o auxílio-doença é a implementação da tecnologia do Atestmed.

Desenvolvido pelo INSS, o Atestmed de fato trouxe inovações ao permitir a realização de perícias médicas digitais, o que diminuiu filas e agilizou atendimentos:

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  • Porém, a ferramenta não garante a manutenção do auxílio-doença, segundo a ANMP, resultando em muitos cortes posteriores.
  • Além disso, o sistema falha em assegurar que somente os necessitados tenham acesso ao auxílio;
  • Sendo assim, o índice elevado de tais recusas indicam a necessidade de maior transparência e eficiência no processo de avaliação e concessão dos benefícios.

Em contrapartida, aproximadamente metade dos benefícios é autorizada com base na análise documental, sem a devida perícia.

O que também permite que o sistema conceda auxílio a segurados de forma irregular.

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Entendendo o processo pelo AtestMed:

Para quem ainda não sabe como funciona, muitos diagnósticos são baseados em análises superficiais e condições de tratamento simples.

Porém critérios como o correto uso do CID (Código Internacional de Doenças), previsão do tempo de incapacidade e clareza do atestado médico são essenciais para a avaliação justa dos casos.

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Diante disso, para evitar concessões indevidas, a perícia presencial é fundamental, pois permite uma avaliação mais aprofundada e identifica casos que não atendem aos critérios do auxílio.

Novo sistema

Sendo assim, o INSS anunciou um novo sistema para aumentar a agilidade e a eficiência no processamento dos pedidos de auxílio-doença, com destaque para:

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  • Uma triagem mais eficaz das solicitações de auxílio-doença;
  • A adequação automática dos prazos de concessão de acordo com a doença e o perfil do segurado;
  • A diminuição de fraudes relacionadas ao Atestmed.

Ou seja, essas reformas poderão garantir com mais eficácia que o auxílio-doença seja direcionado aos segurados que realmente necessitam, proporcionando um atendimento mais justo e eficiente.

Além disso, o INSS visa fortalecer o sistema, reduzindo fraudes e preservando os recursos públicos, otimizando a distribuição do benefício.

Como evitar que o auxílio doença do INSS seja cortado?

De acordo com o portal Folha de S.Paulo, é essencial manter documentos que comprovem a doença em dia e atualizados:

Além disso, é necessária uma rotina de consultas médicas para reavaliação;

Se a perícia convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode ser que surja uma desconfiança do INSS;

Porém, caso o segurado esteja incapacitado para atividades normais cotidianas ou profissionais, mas tiver o benefício cortado, ele pode ingressar com um recurso administrativo no INSS. 

Para saber mais sobre os benefícios e novidades do INSS clique aqui*

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Considerações finais:

O auxílio-doença, apesar de ser crucial para muitos trabalhadores, tem enfrentado problemas como a alta taxa de negativa após a avaliação presencial e a concessão indevida a alguns segurados.

O sistema Atestmed, criado para agilizar o processo, não garante a manutenção do benefício e pode levar a fraudes.

Novas medidas do INSS visam melhorar a triagem dos pedidos e reduzir fraudes, garantindo que o auxílio seja concedido apenas a quem realmente precisa.

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Autor(a):

Jornalista com formação em Moda pela Universidade Anhembi Morumbi e experiência em reportagens sobre economia e programas sociais. Com olhar atento e escrita precisa, atua na produção de conteúdo informativo sobre os principais acontecimentos do cenário econômico e os impactos de benefícios governamentais na vida dos brasileiros. Apaixonada por dramaturgia e bastidores da televisão, Lennita acompanha de perto as movimentações nas principais emissoras do país, além de grandes produções latino-americanas e internacionais. A arte, em suas múltiplas expressões, sempre foi sua principal fonte de inspiração e motivação profissional.

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