INSS passa a cortar benefícios que se enquadram no auxílio doença e milhares de CPFs e você precisa entender o que está acontecendo
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é um dos recursos mais procurados pelos segurados do INSS.
Ele representa uma assistência crucial para trabalhadores que, por motivos de saúde, necessitam se afastar temporariamente das atividades laborais.
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No entanto, dados recentes indicam que até 90% das solicitações vêm sendo negadas após a avaliação presencial, fazendo com que o “facão” da autarquia retire o benefício e represente o fim do benefício a milhares.
A responsabilidade do AtestMed
A partir de informações divulgadas pelo portal FDR, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, constatou que um dos principais pontos sobre o auxílio-doença é a implementação da tecnologia do Atestmed.
Desenvolvido pelo INSS, o Atestmed de fato trouxe inovações ao permitir a realização de perícias médicas digitais, o que diminuiu filas e agilizou atendimentos:
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- Porém, a ferramenta não garante a manutenção do auxílio-doença, segundo a ANMP, resultando em muitos cortes posteriores.
- Além disso, o sistema falha em assegurar que somente os necessitados tenham acesso ao auxílio;
- Sendo assim, o índice elevado de tais recusas indicam a necessidade de maior transparência e eficiência no processo de avaliação e concessão dos benefícios.
Em contrapartida, aproximadamente metade dos benefícios é autorizada com base na análise documental, sem a devida perícia.
O que também permite que o sistema conceda auxílio a segurados de forma irregular.
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Entendendo o processo pelo AtestMed:
Para quem ainda não sabe como funciona, muitos diagnósticos são baseados em análises superficiais e condições de tratamento simples.
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Porém critérios como o correto uso do CID (Código Internacional de Doenças), previsão do tempo de incapacidade e clareza do atestado médico são essenciais para a avaliação justa dos casos.
Diante disso, para evitar concessões indevidas, a perícia presencial é fundamental, pois permite uma avaliação mais aprofundada e identifica casos que não atendem aos critérios do auxílio.
Novo sistema
Sendo assim, o INSS anunciou um novo sistema para aumentar a agilidade e a eficiência no processamento dos pedidos de auxílio-doença, com destaque para:
- Uma triagem mais eficaz das solicitações de auxílio-doença;
- A adequação automática dos prazos de concessão de acordo com a doença e o perfil do segurado;
- A diminuição de fraudes relacionadas ao Atestmed.
Ou seja, essas reformas poderão garantir com mais eficácia que o auxílio-doença seja direcionado aos segurados que realmente necessitam, proporcionando um atendimento mais justo e eficiente.
Além disso, o INSS visa fortalecer o sistema, reduzindo fraudes e preservando os recursos públicos, otimizando a distribuição do benefício.
Como evitar que o auxílio doença do INSS seja cortado?
De acordo com o portal Folha de S.Paulo, é essencial manter documentos que comprovem a doença em dia e atualizados:
Além disso, é necessária uma rotina de consultas médicas para reavaliação;
Se a perícia convocar o beneficiário e o último laudo for de dois anos atrás, pode ser que surja uma desconfiança do INSS;
Porém, caso o segurado esteja incapacitado para atividades normais cotidianas ou profissionais, mas tiver o benefício cortado, ele pode ingressar com um recurso administrativo no INSS.
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Considerações finais:
O auxílio-doença, apesar de ser crucial para muitos trabalhadores, tem enfrentado problemas como a alta taxa de negativa após a avaliação presencial e a concessão indevida a alguns segurados.
O sistema Atestmed, criado para agilizar o processo, não garante a manutenção do benefício e pode levar a fraudes.
Novas medidas do INSS visam melhorar a triagem dos pedidos e reduzir fraudes, garantindo que o auxílio seja concedido apenas a quem realmente precisa.
