Saiba todos os detalhes sobre a nova lei de trânsito que atinge os motoristas agora em 2024
E sem dúvidas, o ano de 2024 já chegou cheio de grandes novidades e reviravoltas, principalmente no que diz respeito aos motoristas brasileiros.
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Dessa forma, com direito a reviravolta com o IPVA e fim da CNH nestes veículos, vocês saberão agora tudo sobre a nova lei de trânsito atinge os motoristas agora em 2024. Vamos conferir?
Bom, sem mais delongas, vamos direto ao assunto. As informações são do portal Autoesporte.
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Bom, conforme foi divulgado pela fonte, as bicicletas elétricas e ciclomotores terão nova lei de uso e circulação.
Sendo assim, as informações dão conta de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai publicar nos próximos dias uma resolução para diferenciar ciclomotores de bicicletas elétricas e outros veículos e assim facilitar a regularização e a fiscalização nos próximos anos.
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De acordo com o que disse Adrualdo Catão, Secretário Nacional de Trânsito, a nova resolução vai substituir a 947, de 28 de março de 2022. “De lá para cá houve uma enxurrada de novos equipamentos no mercado sem passar pelos trâmites necessários. Chegaram como brinquedos, equipamentos eletrônicos, tudo sem passar pelo Senatran”, disse.
Quais veículos não precisam de CNH?
Para as bicicletas elétricas, a lei funciona da seguinte forma:
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- Potência máxima: 1.000W
- Velocidade máxima: 32 km/h (45 km/h de uso esportivo)
- Emplacamento e necessidade de ACC ou CNH A: dispensado.
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Biscicleta elétrica – Foto Internet
Biscicleta elétrica – Foto Internet
Já para os ciclomotores:
- Potência máxima: 4kW (ou 50 cm³ em caso de motor a combustão)
- Velocidade máxima: 50 km/h
- Regulamentação: Obrigatória
- Emplacamento e necessidade de ACC ou CNH A: obrigatório
De acordo com o Contran, donos de ciclomotores vão poder regularizar o veículo junto ao Detran estadual de 1º de julho deste ano a 31 de dezembro de 2025.
Já no que diz respeito à necessidade de registro e licenciamento, o Detran reforça que a exigência é semelhante à adotada para outros tipos de veículos, que devem ter Placa de Identificação Veicular e serem licenciados anualmente, o que inclui o IPVA, a taxa de licenciamento e multas, se houver.
Pois bem, por fim, é muito importante deixar claro que, quem não paga IPVA e nem precisa de CNH são as bicicletas ELÉTRICAS. Já as motos elétricas, desde 2023 precisam de CNH e também precisam pagar o IPVA agora no começo de 2024.
