Não precisa mais! Estes veículos foram agraciados com a dispensa da CNH graças a uma nova lei
A recente entrada em vigor da nova lei de trânsito tem despertado uma mistura de surpresa e celebração entre os motoristas. Uma das mudanças mais marcantes é o fim da obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para certos tipos de veículos.
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Esta medida, que elimina a necessidade da CNH para categorias específicas de veículos, tem sido recebida com entusiasmo por muitos motoristas, que veem nela uma simplificação e flexibilização das regras de tráfego.
A Resolução 993/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em vigor desde 1º de julho de 2023, dispensa a necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir:
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- Ciclomotores: Veículos de duas rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h.
- Bicicletas elétricas: Bicicletas com motor elétrico auxiliar de até 250 watts que limita a velocidade a 25 km/h.
- Equipamentos de Mobilidade Individual (EMIs): Equipamentos autopropelidos, como patinetes e hoverboards, com velocidade máxima de até 20 km/h.
Contudo, segundo o portal FDR, para esses veículos, a nova resolução exige:
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- Idade mínima de 18 anos.
- Uso de capacete de segurança.
- Respeito à sinalização de trânsito.
- Circulação em ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos.
- Trafegar no máximo a 60 cm da guia.
- Utilizar farol dianteiro e traseiro à noite.
Como tirar a CNH?
O processo de tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser dividido em 4 etapas principais:
1. Escolha da autoescola:
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Pesquise e compare diferentes autoescolas em sua região. Verifique a reputação da autoescola, a qualidade dos instrutores e a infraestrutura oferecida.
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Certifique-se de que a autoescola está credenciada pelo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).
2. Exames:
- Exame médico: Avalia a capacidade física e mental do candidato para dirigir.
- Exame psicotécnico: Avalia a aptidão psicológica do candidato para dirigir.
- Exame teórico: Prova de múltipla escolha sobre as regras de trânsito.
- Exame prático: Avalia a capacidade do candidato de dirigir um veículo com segurança.
3. Cursos:
O Curso teórico, que é obrigatório com aulas sobre legislação de trânsito, primeiros socorros e direção defensiva.
E o curso prático, com aulas práticas de direção em veículo automotor.
4. Documentação:
Apresente os documentos exigidos pelo DETRAN. Pague as taxas de inscrição e de emissão da CNH.
A CNH é um documento obrigatório para dirigir qualquer tipo de veículo automotor no Brasil.