Desconto na conta de luz: Quem tem direito e como conseguir
Para muitas famílias brasileiras, a temida conta de luz vem se tornando quase que um desafio mensal, especialmente agora, em meio a períodos de fortes ondas de calor.
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A situação se torna ainda mais delicada quando o assunto é famílias em situação de vulnerabilidade social. O que muitos não sabem, porém, é que determinados grupos podem conseguir se livrar da conta de luz de uma vez por todas, basta seguir alguns passos e critérios.
Isso mesmo! Para quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a conta de luz pode se tornar uma preocupação a menos.
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O que muita gente não sabe, é que esse banco de dados, além de possibilitar o acesso ao Bolsa Família, abre portas para uma variedade de benefícios sociais, incluindo o abate da conta de luz.
Trata-se do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), criado há aproximadamente duas décadas. O programa destina-se à população em situação de vulnerabilidade social, concedendo descontos expressivos nas contas de energia elétrica.
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Como conseguir o desconto na conta de energia?
Se você está se perguntando conseguir o desconto na conta de luz através da Tarifa Social de Energia Elétrica, aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo.
- Procure o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social):
- Dirija-se a uma unidade do CRAS em sua cidade para fazer o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico). Essa inscrição é realizada por família, e é necessário designar um responsável legal, que deve ter pelo menos 16 anos de idade.
- O responsável legal deve apresentar seus documentos e os de todos os membros da família.
- Inscrição Automática no TSEE:
- Uma vez inscrita no Cadastro Único, sua família poderá entrar na fila do TSEE, automaticamente, se atender aos critérios de elegibilidade para desconto na conta de luz.
- Quem Pode Receber Descontos no TSEE:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal familiar de até meio salário mínimo per capita.
- Famílias com membros PCDs (Pessoas com Deficiência) que estejam no Cadastro Único, com renda total de até três salários mínimos também podem ter descontos na conta de luz.
- Verificação dos Descontos:
- Se já estiver cadastrado no banco de dados, mas ainda não recebe o desconto, verifique se a família atende aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
- Em caso afirmativo, entre em contato com o CRAS e a distribuidora de energia elétrica de sua cidade.
- Descontos para Baixa Renda:
- Para residências com consumo de até 30 kWh por mês, o desconto é de 65%.
- Consumo entre 31 e 100 kWh mensais resulta em um desconto de 40%.
- Residências com consumo entre 101 e 202 kWh por mês têm direito a 10% de desconto.
- Descontos para Aldeias Indígenas e Comunidades Quilombolas:
- Para essas comunidades, o abate é mais amplo:
- Consumo de até 50 kWh por mês garante 100% de desconto.
- Consumo entre 51 e 100 kWh mensais resulta em um desconto de 40%.
- Residências com consumo entre 101 e 202 kWh por mês têm direito a 10% de desconto.
- Para essas comunidades, o abate é mais amplo:
Seguindo esses passos, muitas famílias podem aliviar seus gastos mensais, garantindo o acesso ao desconto na conta de luz proporcionado pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica.
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