Aposentados pelo INSS têm direitos a descontos na conta de luz; é necessário, porém, fazer parte de alguns grupos
A conta de luz pode ser uma das tarifas que mais pesam no bolso dos brasileiros todos os meses. É por isso que existem alguns aposentados pelo INSS que têm direito a descontos no valor da cobrança.
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Apesar da maioria dos idosos com 65 anos ou mais terem direito ao desconto, nem todos têm direito ao desconto. Entenda a seguir quem pode obter o benefício.
É necessário que o aposentado tenha 65 anos ou mais, além de atender aos requisitos de renda estabelecidos pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
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Outra maneira do aposentado conseguir o desconto na conta de luz é se ele possuir o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Caso contrário, o aposentado deve pagar a conta em seu valor total.
O TSEE é destinado a grupos específicos que atendem a determinados requisitos para obter desconto na conta de luz. O benefício garante que idosos de 65 anos ou mais tenham descontos proporcionais na conta de luz.
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Famílias de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) também podem garantir o desconto do Governo Federal.
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MAIS DESCONTOS
Outros grupos que podem garantir o desconto são as pessoas com deficiência, que garantem benefícios específicos na tarifa.
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Já os pacientes que necessitam do uso constante de equipamentos elétricos em tratamentos de saúde também podem obter descontos na conta de luz.
O QUE É O CADÚNICO?
O Cadastro Único (CadÚnico) é um mapa que registra famílias de baixa renda no Brasil. É possível acessar informações importantes no documento que mostram ao governo quem são essas famílias, como elas vivem e do que elas precisam para melhorar suas vidas.
É através desse cadastro que o Bolsa Família e os descontos na conta de luz e em outras tarifas são aplicados.