Brasileiros comemoram a possibilidade de se livrar da conta de luz, uma das contas mais temidas pela maioria
A conta de luz é uma das contas básicas mais temidas pela maioria dos brasileiros, afinal de contas, ao mesmo tempo que pagamento regular garante o abastecimento de energia em nossos lares, ela pode ser uma verdadeira caixinhas de surpresas.
Mês a mês a conta de luz pode mudar e geralmente é sempre para mais, o que acaba causando certo pânico em muitos cidadãos que ficam pensando no que fazer caso ela chegue muito alta.
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Porém, o que poucos sabem, é que é possível conseguir uma ISENÇÃO TOTAL na conta de luz, ou até mesmo, descontos vantajosos no pagamento dessa tarifa necessária.
Essa notícia caiu como um verdadeiro presente para milhares de famílias hoje (19/10) e muitos estão sem conseguir acreditar se perguntando com certa desconfiança: “Conta de luz gratuita? Como assim?”.
Pois é, por mais fantasioso que isso pareça ser, o Governo Federal possui um programa que concede aos brasileiros de baixa renda esse benefício exclusivo que pode ajudar bastante no alívio das finanças.
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Entendendo a fundo
Pois é, visando ajudar a população de classes mais baixas, o governo desenvolveu a chamada Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que funciona como um programa que concede descontos e até isenção dependendo do quanto cada família gasta com a conta de luz por mês.
O objetivo geral desse benefício é fazer com que as famílias tenham acesso à energia elétrica ao reduzir os impactos dessa conta nas finanças da família.
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Para ter acesso ao benefício, portanto, é necessário se inscrever no CadÚnico que, além deste, oferece outros diversos programas interessantes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como o Bolsa Família.
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Como garantir a isenção na conta de luz?
Para garantir essa isenção, a família precisa comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com o documento de todos os que moram na mesma residência, além de um comprovante de endereço.
A inscrição na TSEE é automática, mas, para que ela aconteça, é importante que o nome do Responsável Familiar (aquele que cadastrou a família) esteja na titularidade da conta.
TODAS as pessoas que possuem cadastro no CadÚnico têm acesso direto a esse benefício. Já aos outros, é importante saber as regras de elegibilidade, que mudam de acordo com o programa em que se participa.
No geral, há duas faixas distintas que podem garantir descontos maiores, tudo vai depender se a família é de baixa renda ou pertence a algum grupo de minoria étnica.
Veja abaixo as categorias e as devidas isenções:
Quilombolas e indígenas
- Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
- Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
Demais participantes do benefício
- Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
- Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
