Alguns brasileiros conseguem dar adeus a conta de luz; Confira os 3 passos simples para ter direito
A conta de luz é um dos pagamentos obrigatórios mais temidos pela maioria dos brasileiros.
Também não é pra menos, ao mesmo tempo que pagamento regular garante o abastecimento de energia em nossos lares, ela pode virar uma verdadeira bomba de ansiedade.
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Mesmo porque, dependendo do mês, o valor pode vir muito acima do esperado, o que acaba gerando uma dor absurda no bolso …
Mas felizmente, através de um programa social do Governo, muitos conseguem descontos vantajosos e (dependendo do caso) uma ISENÇÃO TOTAL na conta de luz.
Obviamente que essa notícia chegou como grande vitória a milhares de famílias hoje (09/11) e muitos até estão sem conseguir acreditar e se perguntando com certa desconfiança: “Conta de luz gratuita? Como assim?”.
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Pois é, por mais incrível que pareça, é possível se livrar desse pagamento em apenas 3 passos simples e é sobre isso que iremos falar agora!
Tarifa Social
O programa em questão é o Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e como mencionamos ele tem como objetivo beneficiar famílias com acesso à energia elétrica sem causar grandes impactos no orçamento.
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Ela foi criada em 2002, pela Lei nº 10.438 e a regulamentação do benefício foi feita por meio da Lei nº 12.212/2010 e Decreto nº 7.583/2011.
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Vale destacar que, de acordo com o portal Extra, em 2023, 600 mil famílias estavam aptas ao programa só na região do Rio de Janeiro.
Quais são os 3 passos para conseguir se livrar da conta de luz?
O primeiro dos 3 passos para conseguir esse alívio, é seguir os critérios e manter os dados atualizados através do CadÚnico.
Vale lembrar que além desse programa, o Cadúnico também viabiliza o acesso de outros auxílios para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como o Bolsa Família.
O segundo passo é comparecer presencialmente ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com o documento de todos os que moram na mesma residência, além de um comprovante de endereço.
Após isso, temos o terceiro e último passo, que é fazer inscrição na TSEE .
Vale dizer que ela é automática, porém para que ela aconteça, é importante que o nome do Responsável Familiar (aquele que cadastrou a família) esteja na titularidade da conta.
TODAS as pessoas que possuem cadastro no CadÚnico têm acesso direto a esse benefício. Já aos outros, é importante saber as regras de elegibilidade, que mudam de acordo com o programa em que se participa.
No geral, há duas faixas distintas que podem garantir descontos maiores, tudo vai depender se a família é de baixa renda ou pertence a algum grupo de minoria étnica.
Veja abaixo as categorias e as devidos descontos e isenções:
Quilombolas e indígenas
- Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
- Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
Demais participantes do benefício
- Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
- Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
