Grande novidade sobre nova lei com mudança importante
Somos um país regido por regras, ou seja, até mesmo para dirigir temos uma legislação para cumprir e com normas. Uma das principais exigências, sem sombra de dúvidas, é a famosa Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento é obrigatório, mas tem uma excelente notícia para uma classe específica de motoristas.
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Acontece que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu novas regras que afetam a necessidade da CNH para alguns veículos. A Resolução nº 996/2023 trouxe mudanças nas normas de trânsito, com foco em aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos. A ideia é garantir uma regulamentação mais específica para cada tipo de transporte.
Uma das principais mudanças diz respeito a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes e skates. Entre as novas diretrizes, estão regras específicas para o uso de equipamentos obrigatórios, como campainha e espelhos, além de um protocolo de registro, conforme informou o portal Revista Moto.
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Uma grande notícia para quem quer se livrar da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
Conforme a resolução, ficam definidas as classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual, como patinetes:
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- Ciclomotor: São veículos de duas ou três rodas equipados com motor de até 50 cm³ e velocidade limitada a 50 km/h. Geralmente utilizados para deslocamentos urbanos de curta distância.
- Bicicleta: Veículos movidos exclusivamente pela força humana, com duas rodas e semelhança com motocicletas, motonetas ou ciclomotores.
- Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Incluem patinetes, skates e monociclos com motor próprio para propulsão. Opções ágeis e ecológicas para deslocamento urbano.
Com essas classificações, ciclistas e usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade têm regras claras. Importante destacar que, mesmo com essas mudanças, a posse de habilitação ainda é obrigatória para a maioria das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas. Para pilotar esses veículos, é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.
Donos de alguns veículos podem se livrar da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
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Quem se livra da CNH?
Nesse sentido, é necessário frisar que quem possui bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards estão fora dessa obrigatoriedade, ou seja, podem andar livremente sem a necessidade da CNH. Sendo assim, os motoristas que possuem esse tipo de veículo possuem motivos de sobra para comemorar.
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