Atenção motorista com mais de 50 anos! Um nova lei de trânsito em vigor atinge em cheio a CNH do público dessa faixa etária; confira
Sabemos que a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é uma das exigências do Código de Trânsito Brasileiro, pois ela permite que o indivíduo circule em vias com seus veículos de forma regularizada.
E devido a sua importância, as autoridades impõe algumas legislações para aprimorar a segurança e o bem estar dos motorista.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Todavia, dessa vez, por exemplo, uma nova Lei de trânsito que já está em vigor tem atingido diretamente a CNH de condutos com mais de 50, 60 e até 70 anos de idade.
EXIGÊNCIAS
A decisão da Lei interfere totalmente no tempo em que os motoristas dessa faixa etária devem a habilitação. A ação gerou debates a respeito da capacidade de condutos mais velho no trânsito.
No entanto, é relevante mencionar que, de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), foi implementado a Lei nº 9.503 e em vigor desde 1997, não existe limite de idade para dirigir.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ou seja, isso permite que até mesmo uma pessoa de 100 possa conduzir um veículo, desde que a mesma possua sanidade para isso.
Porém, apesar disso, o grupo mais idoso precisará de mais atenção nesses casos, o que fará com que as autoridades imponham um tempo mais reduzido para análises frequentes de renovação da CNH.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
MELHOR SEGURANÇA
A nova lei visa estabelecer primordialmente a segurança dos idosos. Portanto, algumas medidas positivas tornaram-se cruciais. Veja logo a seguir:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Prazo de validade da CNH diferenciado:
- 50 a 69 anos: Renovação a cada 5 anos;
- 70 anos ou mais: Renovação a cada 3 anos.
Exame médico:
- Acima de 70 anos: Avaliações complementares como exames específicos ou cursos de atualização em direção veicular.
Desconto na renovação:
Os idosos terão direito a 50% de descontos na taxa de renovação entre motoristas de 50 e 70 anos.
CNH gratuita:
Em municípios que houver até 50 mil habitantes será disponibilizado a CNH gratuita para idosos com 65 anos ou mias e que também possuam renda per capita até um salário mínimo.
ATENÇÃO!
Com as vantagens e o prazo mais curto para renovação, e importante que os motorista dessa faia etária estejam atentos aos prazos pois, caso pegos em blitz com a habilitação vencida será submetido a multa gravíssima.
É permitido um prazo de até 30 dias para o uso da CNH vencida, após esse período o condutor já deverá ter em mãos a nova Carteira Nacional de Habilitação, para que assim esteja conforme as regras estabelecidas em lei.
Como idosos podem renovar a CNH?
O processo para a renovação do documento pode variar conforme cada estado. E, para dar início ao procedimento, é necessário agendar um horário de atendimento em uma das unidades do Detran com os seguintes documentos em mãos:
- Documento de identificação com foto e assinatura;
- CNH;
- CPF;
- Comprovante de residência.
