CONFIRA

É o fim da CNH: Nova lei de trânsito em vigor libera veículos populares do uso do documento agora em 2024

18/04/2024 às 12h30

Por: Kelly Araújo
Imagem PreCarregada
Lei em vigor libera alguns veículos do uso da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Uma lei em vigor libera uma lista de veículos do uso do documento

Uma das regras de trânsito mais importante no Brasil, sem sombra de dúvidas, é o uso obrigatório da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por aqui, o motorista flagrado sem a carteira pode, além de pagar uma multa bem cara, ter que cumprir pena de detenção de até um ano, segundo a legislação. Entretanto, uma nova lei em vigor crava agora em 2024 a liberação do uso do documento para alguns veículos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

As informações são do portal ‘BM&C News’, e de acordo com o que foi divulgado, uma nova lei de trânsito, definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que recentemente recebeu aprovação traz o fim da exigência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para proprietários de veículos classificados como populares, no caso, uma categoria específica de transportes.

Algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão valendo agora em 2024. Uma das principais, segundo o portal ‘AutoEsporte’, diz respeito a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Assim, motos elétricas, por exemplo, agora precisam de CNH e placa. Contudo, existem essas duas categorias que estão liberadas do uso do documento.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

CNH (Reprodução - Internet) (2)
CNH (Reprodução – Internet)

Classificação dos veículos populares:

Ciclomotores: veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não ultrapassa 50 cm³ de capacidade e com velocidade limitada a 50 km/h. Como já dito anteriormente, esses veículos agora exigem o uso da CNH na categoria A, ou de uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Veículos ciclomotores devem usar a CNH (Reprodução: Internet)
Veículos ciclomotores devem usar a CNH (Reprodução: Internet)

Bicicletas: movidas exclusivamente por força humana, possuem duas rodas e não se parecem com motos ou ciclomotores. Tais veículos, que são muito populares no Brasil, não exigem o uso da Carteira de Habilitação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Bicicletas elétricas - Foto: Reprodução/Internet
Bicicletas elétricas – Foto: Reprodução/Internet

Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: Incluem patinetes, skates e monociclos com motor próprio para propulsão. Opções ágeis e ecológicas para deslocamento urbano e estão totalmente livres da obrigatoriedade do documento.

Patinetes e skates elétricos são classificados como equipamento de mobilidade individual auto-propelidos (Foto Reprodução/Internet)
Patinetes e skates elétricos são classificados como equipamento de mobilidade individual autopropelidos (Foto Reprodução/Internet)

Dessa forma, no que se trata das bicicletas, elétricas ou tradicionais, assim como patinetes, monociclos e hoverboards, podem ser utilizados sem a necessidade de apresentação do documento. Entretanto, apesar de não obrigatoriedade da CNH, é importante que, por questões de segurança, os motoristas usem capacete e sinalizadores.

LEIA TAMBÉM:

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Como emitir a CNH Digital?

Para acessar a CNH Digital, basta baixar o aplicativo ‘Carteira Digital de Trânsito’, dessa forma, com o acesso sendo feito através da conta de Acesso Único da Administração Pública Federal – gov.br e informar o CPF.

CNH
nova lei
veículos populares

Autor(a):

Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são: Email: [email protected]

Utilizamos cookies como explicado em nossa Política de Privacidade, ao continuar em nosso site você aceita tais condições.