CONFIRMADO

Fim da CNH: Nova lei é CONFIRMADA e agora donos destes veículos não precisam emitir documento

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Fim da CNH (Foto: Reprodução/Internet)

De acordo com nova lei alguns proprietários de veículos não precisarão de CNH

Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é algo que muitos brasileiros desejam e tem como sonho e objetivo. Porém, uma nova lei de trânsito pode alterar essa realidade para alguns proprietários de veículos. E dessa forma, é de suma importância que seja de conhecimento de todos os detalhes dessa nova lei.

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A saber, de acordo com dados do portal ‘Tudo de Motos’, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) recentemente emitiu novas normas de trânsito em uma atual resolução. Ela tem o objetivo de aprimorar a diferenciação entre as diversas categorias de veículos.

Dessa forma, além da obrigação da carteira de habilitação, a nova lei traz mudanças significativas sobre a obrigatoriedade de certos equipamentos, tais como: campainhas e espelhos (bicicletas e bicicletas elétricas), bem como um protocolo de registro para os ciclomotores.

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CNH (Reprodução/internet)

De acordo com as informações divulgadas pela fonte, a Resolução nº 996/2023, evidencia a classificação de ciclomotores, bicicletas elétricas e também de equipamentos de mobilidade individual, chamados de autopropelidos, como patinetes.

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Quais são os veículos que não precisarão do documento?

Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

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Pessoa segurando uma bicicleta elétrica (Foto: Reprodução/Internet)

Proprietários de bicicletas elétricas, patinetes e até hoverboards não precisam de uma documentação para operar esses veículos. Entretanto, os donos de ciclomotores, como mobiletes, scooters elétricas (até 4 KW) e cinquentinhas, ainda precisam obrigatoriamente de uma habilitação de categoria A ou uma autorização ACC (Autorização para Condução de Ciclomotores).

Autor(a):

Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são: Email: kelly.araujo@otvfoco.com.br

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