Beneficiários do programa Bolsa Família precisam se atentar com aviso de bloqueio que pode afetar TODOS neste mês de junho
De todos os programas sociais, o Bolsa Família é um dos que mais auxiliam famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social.
Criado no ano de 2003, ainda no primeiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa tem como objetivo erradicar a pobreza e amenizar as mazelas causadas pelo abismo causado pela desigualdade.
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A seleção de beneficiários geralmente é executada com base no CADÚNICO, cujo qual fornece um auxílio financeiro mensal de acordo com a composição familiar e a renda per capita.
Porém, um comunicado oficial a respeito do benefício, feito ainda no ano de 2023, deixou TODAS as famílias em alerta!
Isso porque, a partir de entao, inconsistências ou informações desatualizadas no cadastro, podem causar o BLOQUEIO imediato do benefício.
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Apesar de dura essa medida é executada para garantir a correta destinação dos recursos e evitar possíveis fraudes.
Só para se ter uma noção, cerca de 1,2 1,2 milhão de pagamentos do Bolsa Família foram bloqueados, ao longo de 2023, por conta dessas inconsistências de informações.
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Alerta dado!
Segundo o Seu Crédito Digital, neste mesmo ano de 2023, foi instituída uma implementação da Averiguação Cadastral Unipessoal, que visa verificar, de forma minuciosa, as informações de pessoas cadastradas como moradoras unipessoais.
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Assim se evita repasses incorretos de benefícios sociais e aprimora a gestão dos benefícios, tornando o processo mais justo e transparente.
A atualização das informações é essencial para restabelecer os pagamentos aos beneficiários bloqueados, sem prejudicá-los.
O compromisso do governo é promover uma gestão eficiente e garantir acesso digno aos benefícios.
Vale mencionar que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) tem trabalhado para corrigir distorções e direcionar efetivamente os benefícios.
Uma medida adotada foi a revisão dos registros unipessoais de pessoas que alegam morar sozinhas.
Mas é importante deixar claro que o objetivo não é penalizar e sim garantir que esse programa atenda realmente quem precisa. Caso comprovada a elegibilidade e a residência unipessoal, os benefícios serão restabelecidos.
O ministro Wellignton Dias enfatizou a importância de manter a opção de registro unipessoal para quem se enquadra nessa situação.
O MDS segue corrigindo e qualificando os registros, também em 2024, para direcionar os benefícios adequadamente, visando transparência e eficiência do programa e contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
Apenas para nível de conhecimento, conforme foi divulgado pelo portal da Folha de S. Paulo, só em março de 2023, houve uma redução expressiva em 66% na entrada de cadastros unipessoais em comparação com a média registrada em 2022.
Mais um agravante para bloqueio
Outra situação que pode levar o benefício a ser bloqueado é a baixa frequência escolar das crianças cadastradas no programa.
De acordo com uma matéria exibida no Jornal da Globo, só no último ano de 2023, mais de 12 mil famílias tiveram o benefício suspenso, devido à baixa frequência escolar de crianças.
Existe uma frequência mínima tanto de crianças quanto de adolescentes:
- Crianças de 4 e 5 anos: Precisam ter uma frequência mensal de 50%, na mínima
- Jovens mais velhos de 6 a 17 anos: Precisam ter uma frequência de 75% na escola
Segundo o portal Ache Concurso, o monitoramento da frequência escolar é uma das formas de garantir que as famílias estão cumprindo com os compromissos relacionados à saúde e à educação.
Por isso, ao ser aprovada no programa, a família deve respeitar as condicionalidades definidas pelo governo.
Como descobrir se o benefício do Bolsa Família foi bloqueado?
Ainda de acordo com o portal Folha de S.Paulo, os cidadãos com o benefício bloqueado recebem mensagens oficiais por SMS ou através do aplicativo do Bolsa Família com a seguinte informação:
“MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
Para ter o benefício estabelecido novamente o titular precisa agir seguindo as seguintes medidas:
Quem mora sozinho:
- Procurar um posto de atendimento do Cadastro Único no município onde mora.
- Levar documentos pessoais e comprovante de residência para atualizar o cadastro. Além disso, no local, será necessário assinar um termo informando que mora sozinha.
- Após a regularização, o município irá desbloquear o cadastro e, em seguida, o benefício será pago, com a liberação de todas as parcelas bloqueadas.
Quem mora com familiares e dependentes:
- O cidadão que mora com a família, mas se cadastrou como unipessoal pode solicitar o cancelamento do cadastro pelo app do Cadastro Único.
- No aplicativo, é preciso informar o login e a senha e entrar em “Consulta completa”, onde haverá a opção de cancelar o cadastro.
- Depois, é necessário agendar um atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, incluindo seus dados na família com a qual vive.
- Se estiver nas regras de pagamento do programa, passará a receber o valor.