Para quem os idosos que tem mais de 60 anos temos uma excelente notícia. Existem várias isenções que podem salvar o seu bolso em 2025
Os idosos possuem uma série de direitos garantidos por lei. O que inclui a isenção em diversos tipos de contas e tarifas obrigatórias pagas mensal ou anualmente.
Neste sentido, dessa vez, por exemplo, falaremos sobre algumas contas que pessoas de 60 anos ou mais não precisam pagar em 2025 e até mesmo nos próximos anos.
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Dentre esses benefícios, destaca-se a Tarifa Social de Energia Elétrica, que visa proporcionar acesso a serviços essenciais como energia e água de maneira mais acessível.
Idosos possuem várias isenções
- Os idosos possuem uma série de direitos;
- Dessa vez, falaremos sobre algumas garantias;
- Várias isenções em contas;
- Por isso, aproveite a oportunidade.
Para quem não sabe, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa que oferece descontos significativos na conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Instituído pelo governo, o objetivo é garantir que serviços básicos, como a eletricidade, sejam acessíveis a todas as pessoas, especialmente àquelas que possuem menor renda.
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Segundo informações do portal Mix Vale, o desconto oferecido pelo programa pode chegar a até 65%, variando conforme o consumo mensal de energia da família beneficiada.
Assim como a Tarifa Social de Energia, também é possível garantir o desconto na conta de água. As regras podem variar de acordo com a distribuidora de água de cada região.
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Vale lembrar que é possível garantir o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica e desconto na conta de luz seguindo apenas 3 passos simples. Ou seja, se enquadrando nos requisitos.
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- Cadastro no CadÚnico: Um dos pré-requisitos mais importantes para receber o benefício é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro centraliza as informações das famílias de baixa renda, facilitando o acesso a diversos programas sociais.
- Renda familiar: A renda per capita da família deve ser de até meio salário mínimo. Além disso, famílias com renda de até três salários mínimos que possuam membros com deficiência também podem se qualificar, desde que esses integrantes dependam de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
- Benefícios sociais: Idosos que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou que estejam cadastrados em outros programas de assistência social, também têm direito ao desconto na conta de luz.
Considerações finais
Vale lembrar que o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica e à Tarifa Social de Água representa uma conquista significativa para os idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras após a aposentadoria. Pois, representa um grande alívio nas contas dos brasileiros.
Qual é a definição de idoso?
De acordo com a lei, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público – além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas.
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