Projeto de lei já está dando o que falar em meio aos motoristas
No ano de 2023, uma informação divulgada a respeito das placas dos carros acabou causando um total alarme em milhares de motoristas do país.
Dados do IBGE apontam que a frota nacional foi de 45.029.257, em 2006, para 115.116.532 em 2022, um salto de 155,65% em 16 anos, na média, 4,3 milhões de veículos por ano.
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Assim, segundo informações do portal Edital Concursos Brasil, um novo projeto de lei do Senado quer nova alteração nas placas veiculares do Brasil. Estamos falando do PL 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que para quem não sabe, está atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso venha a ser aprovado, seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Conforme a fonte, o texto visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar obrigatória a inclusão das informações de cidade e estado nas placas veiculares, dados que foram suprimidos com a adoção da placa Mercosul.
De acordo com o autor, tais informações são de grande importância para as autoridades de trânsito e segurança, facilitando, inclusive, a identificação dos veículos.“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, disse.
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Todavia, é importante deixar claro que, pelo menos até então, o projeto de lei não deixa claro como essa mudança será implementada. Por fim, é importante salientar ainda que, não se sabe se a placa cinza voltará a ser o padrão em todo o Brasil ou se uma nota ou etiqueta será adicionada à placa Mercosul. Até lá, as diretrizes atuais estabelecidas pelo Contran permanecem em vigor.
Como emplacar um carro no Brasil?
Para tanto, é preciso comparecer em uma unidade do Detran-SP portando os seguintes documentos:
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- Nota fiscal do veículo.
- RG e CPF do proprietário do veículo.
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor que irá conduzir o veículo para o novo destino.
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