Isenções
Fim do aluguel e mais: 3 dívidas que os idosos 60+ estão livres de pagar por lei em vigor em 2025
24/03/2025 às 12h10

Todos os idosos 60+ precisam ficar por dentro de quais dívidas estão livres de pagar neste ano de 2025 e como conseguir
Os idosos 60+ precisam estar por dentro de todos os seus direitos, principalmente quando envolvem diretamente o bolso.
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Isso porque contam com algumas isenções fundamentais que ajudam a controlar as finanças e juntar dinheiro para outros serviços.
O time do TV Foco especializado em Economia, a partir de informações do portal ‘Instituto de Longevidade’, traz à tona três isenções aos idosos.
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Este grupo conta com o Estatuto do Idosos em que garante uma série de benefícios para que possam ter uma vida mais tranquila.
Confira as três isenções
- Transporte público municipal e federal;
- IPTU, em alguns casos;
- Programas habitacionais.
Isenção em transporte público e federal
De acordo com o portal ‘Instituto de Longevidade’, a Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso garante a gratuidade nos transportes públicos municipais aos idosos 65+.
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Além disso, o sistema de transporte coletivo interestadual oferece duas vagas gratuitas para as pessoas maiores de 60 anos que recebem no máximo dois salários mínimos.
Caso estes lugares já estejam cheios, há o desconto de 50% no valor da passagem em qualquer outro assento.
Mas, para ter esse desconto, precisa solicitar com uma antecedência de ao menos 3 horas, apresentando documentos que comprovem sua idade.

IPTU e Programas habitacionais
Ainda segundo o site, alguns municípios brasileiros concedem a isenção do IPTU para idosos com uma renda mais baixa.
Porém não é em todo o país em que se tem essa oferta, e as pessoas precisam procurar as Prefeituras para saber sobre isenções sobre desse imposto.
Por fim, para fugir do aluguel, os idosos 60+ contam com prioridades para obter imóveis em programas habitacionais do governo.
A lei determina que 3% das unidades devem ser reservados para esse público, e com a casa própria não precisarão mais arcar com aluguéis.

Conclusões finais
Os 60+ contam com diversos direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, como passagens gratuitas em viagem interestaduais.
Além disso, possuem prioridade em programas habitacionais do governo e alguns municípios podem conceder isenção no IPTU.
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Autor(a):
Gabriel Amaral
Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. gabriel.amaral@otvfoco.com.br. Minhas redes sociais são: