Brasileiros devem ficar atentos com fim de documento tão popular quanto o CPF
Nesta segunda-feira, 25, iremos mostrar o fim de um documento, tão popular quanto o CPF, após 63 anos no Brasil e como tirar seu substituto.
Estamos falando do RG. Criado em 1939 pelo Decreto-Lei nº 2.320, o documento de identificação pessoal é intransferível e essencial em diversas situações.
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Por exemplo, através do documento, o cidadão comprova a identidade para realizar alguns serviços, como abrir uma conta bancária, realizar cadastros, participar de concursos públicos, matriculas e mais.
Importância
Emitido pelos órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, o RG é indispensável no dia a dia do cidadão, desde a obtenção de contas bancárias até o exercício do direito ao voto.
Desse modo, através do documento, o cidadão poderá ter segurança e garante seus direitos perante a sociedade e o Estado.
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Fim do RG
Porém, o documento chegará ao fim em breve. No ano de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 14.534/23, que visa a criação da Carteira de Identidade Nacional, a CIN.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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Motivo da troca
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal G1, a medida tem objetivo de unificar os principais documentos e proporcionar segurança aos brasileiros.
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Isso porque, o RG pode ser vítima de fraudes. Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação, fato que pode ajudar em golpes.
Por exemplo, segundo informações do portal Jornal Extra, a cada sete minutos, uma tentativa de fraude de documento é registrada no Brasil.
Mais segurança
De acordo com o governo, a CIN poderá “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.
Veja como será o novo documento:
- Terá QR Code, que permitirá uma checagem facilitada de dados pela Segurança Pública;
- CIN poderá ter o código do passaporte para países com acordos, como no bloco do Mercosul;
- Carteira poderá ser física e digital;
- Carteira poderá agregar documentos.
A validade do RG irá terminar apenas em 2032. Porém, desde março de 2024, a CIN começou obrigatoriamente a ser emitida em todos os estados.
Desse modo, inúmeros brasileiros passaram a correr para tirar o novo documento que unificará os dados.
Documentos necessários para retirada da CIN
- CPF;
- Qualquer documento original contendo CPF ou espelho da Receita Federal;
- Certidão de Nascimento original; (expedida nos últimos cinco anos);
- Certidão de Casamento original (expedida nos últimos cinco anos).
Como tirar a carteira de identidade nacional (CIN)?
Por fim, o modelo do documento é nacional, mas a emissão é feita na Secretaria de Segurança Pública do estado.
Além disso, a primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado.
Em São Paulo, o cidadão que possuí RG e CPF poderá tirar a CIN em qualquer poupatempo.
Veja o passo a passo para retirar o documento:
- Primeiramente, separe os documentos necessários;
- Em seguida, agende junto ao órgão de identificação do seu estado;
- Atenção, antes de solicitar o documento de identificação, é necessário regularizar o CPF junto a Receita Federal, caso tenha pendências.
Considerações finais
Em suma, a partir do ano de 2032 o RG será substituído pela Carteira de Identidade Nacional (CIN) para garantir mais segurança aos brasileiros.
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