VITÓRIA!

Fim de imposto e vitória com R$ 2,4 mil: Idosos com 60+ comemoram novo pacote com 3 benefícios imediatos

04/04/2024 às 16h07

Por: Giovana Misson
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Notas de dinheiro e idosos (Fotos: Reproduções / Freepilk / Internet)

Idosos recebem excelente notícia sobre benefícios

Nesta quinta-feira, 04, os idosos com 60 anos ou mais poderão celebrar com o pacote com 3 benefícios imediatos, incluindo o fim de imposto temido.

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Não é novidade que os idosos possuem uma série de benefícios e gratuidades nos diversos estados do país.

Mas, hoje, iremos falar sobre a isenção do IPTU, que pode trazer um grande alívio financeiro no bolso dos idosos.

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A isenção é definida pelos critérios de cada prefeitura. Desse modo, iremos detalhar como funciona no estado de São Paulo.

De acordo com o site oficial da Prefeitura, apenas alguns grupos podem garantir a isenção do imposto. São eles:

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Aposentado, pensionista e beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso

O idoso interessado em solicitar a isenção do IPTU deverá apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.

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Os documentários necessários são:

  • Comprovante de situação cadastral no CPF;
  • Consulta restituição IRPF;
  • Extrato do INSS ou outro órgão previdenciário;
  • Documento que comprova que o imóvel integra o patrimônio do requerente;
  • Planta do imóvel.

Regas:

  • Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
  • Não possuir mais do que um imóvel em qualquer município;
  • Utilizar o imóvel como sua residência;
  • Rendimento mensal de até 3 salários mínimos para isenção total;
  • Rendimento mensal entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
  • Imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
  • O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.
Idosos felizes (Foto: Reprodução / Freepik)
Idosos felizes (Foto: Reprodução / Freepik)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Fato é que o idoso que tiver a isenção do IPTU poderá guardar o dinheiro para outras atividades, como compra de remédios, alimentação, manutenção do lar, compras e outros.

Por exemplo, para calcular o IPTU dos imóveis residenciais é considerado 1% do valor venal, mais os acréscimos e descontos estabelecidos por faixas de valor venal.

Desse modo, um imóvel com valor médio de R$ 300 mil em São Paulo, tem o IPTU no valor de R$ 2,4 mil, segundo o portal Idinheiro.

Com a isenção do IPTU, os idosos podem economizar R$ 2,4 mil para realizar outras funções, fato que é um verdadeira vitória.

Por fim, outra grande vitória é que os idosos com 60 anos ou mais que tiverem a isenção do imposto não correm o risco de perder o imóvel por dívidas.

IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)
IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)

O que podemos definir a pessoa idosa?

De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.

Idosos comemorando (Foto: Reprodução / Freepik)
Idosos comemorando (Foto: Reprodução / Freepik)
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Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: [email protected]

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