Idosos recebem excelente notícia sobre benefícios
Nesta quinta-feira, 04, os idosos com 60 anos ou mais poderão celebrar com o pacote com 3 benefícios imediatos, incluindo o fim de imposto temido.
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Não é novidade que os idosos possuem uma série de benefícios e gratuidades nos diversos estados do país.
Mas, hoje, iremos falar sobre a isenção do IPTU, que pode trazer um grande alívio financeiro no bolso dos idosos.
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A isenção é definida pelos critérios de cada prefeitura. Desse modo, iremos detalhar como funciona no estado de São Paulo.
De acordo com o site oficial da Prefeitura, apenas alguns grupos podem garantir a isenção do imposto. São eles:
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Aposentado, pensionista e beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e de beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso
O idoso interessado em solicitar a isenção do IPTU deverá apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.
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Os documentários necessários são:
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- Comprovante de situação cadastral no CPF;
- Consulta restituição IRPF;
- Extrato do INSS ou outro órgão previdenciário;
- Documento que comprova que o imóvel integra o patrimônio do requerente;
- Planta do imóvel.
Regas:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir mais do que um imóvel em qualquer município;
- Utilizar o imóvel como sua residência;
- Rendimento mensal de até 3 salários mínimos para isenção total;
- Rendimento mensal entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- Imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Fato é que o idoso que tiver a isenção do IPTU poderá guardar o dinheiro para outras atividades, como compra de remédios, alimentação, manutenção do lar, compras e outros.
Por exemplo, para calcular o IPTU dos imóveis residenciais é considerado 1% do valor venal, mais os acréscimos e descontos estabelecidos por faixas de valor venal.
Desse modo, um imóvel com valor médio de R$ 300 mil em São Paulo, tem o IPTU no valor de R$ 2,4 mil, segundo o portal Idinheiro.
Com a isenção do IPTU, os idosos podem economizar R$ 2,4 mil para realizar outras funções, fato que é um verdadeira vitória.
Por fim, outra grande vitória é que os idosos com 60 anos ou mais que tiverem a isenção do imposto não correm o risco de perder o imóvel por dívidas.
O que podemos definir a pessoa idosa?
De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.