Fim de serviço crucial do INSS é confirmado no RJ durante gestão de Cláudio Castro e impacta diretamente idosos acima de 60 anos em 2025
O fim de um serviço do INSS, que impacta diretamente a vida de milhares de idosos com 60 anos ou mais no Rio de Janeiro, foi confirmado na gestão de Cláudio Castro.
A medida, que promete gerar uma onda de repercussões, deve afetar de forma expressiva a rotina dos beneficiários a partir de 2025.
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Governo, detalha agora as mudanças da Prova de vida do INSS.
Prova de vida do INSS
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obrigava os bancos a realizar a prova de vida em domicílio para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incapazes de comparecer às agências.
A decisão, unânime, reafirma que a competência para legislar sobre seguridade social é exclusiva da União, conforme previsto na Constituição Federal.
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Idosos afetados
A referida lei estadual estabelecia que instituições financeiras deveriam atender pessoas com mais de 60 anos que apresentassem atestado médico comprovando a impossibilidade de comparecer às agências para realizar a prova de vida e efetuar o cadastro ou recebimento de benefícios do INSS.
O STF, no entanto, entendeu que essa matéria é de competência federal, conforme a Lei nº 8.212/1991, que já regulamenta a prova de vida no âmbito nacional.
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Comprovação
Em paralelo, o INSS adotou medidas para facilitar a comprovação de vida dos beneficiários.
Desde 2024, a autarquia passou a realizar o cruzamento de dados com diversas bases governamentais, dispensando a necessidade de os beneficiários se deslocarem até as agências bancárias ou do INSS.
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Essa mudança visa simplificar o processo e reduzir possíveis inconvenientes para os segurados.
Bloqueio de pagamentos
Em janeiro de 2025, o Ministério da Previdência Social publicou uma portaria prorrogando por seis meses a suspensão do bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida.
A medida, válida desde 1º de janeiro, tem como objetivo evitar a suspensão de benefícios durante o período de adaptação às novas formas de comprovação.
O INSS enfatiza que a prova de vida é obrigatória e ocorre anualmente, mas que, desde 2023, a autarquia realiza o cruzamento de dados para verificar a condição dos beneficiários.
Atenção
É importante destacar que, embora a exigência de prova de vida não tenha sido suspensa, houve uma mudança significativa na forma de realizá-la.
Atualmente, o INSS utiliza interações como
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro;
- Realização de empréstimo consignado com reconhecimento biométrico;
- Saque de benefícios com identificação biométrica;
- Atendimentos presenciais ou por telemedicina;
- Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) efetuadas pelo responsável familiar;
- Recebimento de pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
Essas medidas visam garantir a continuidade do pagamento dos benefícios sem a necessidade de deslocamento físico dos beneficiários.
Como acessar o Meu INSS?
Para acessar o Meu INSS, visite o site oficial em meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo disponível para Android e iOS. Em seguida, utilize seu login único do Gov.br para acessar os serviços.
CONCLUSÃO
Por fim, as recentes decisões judiciais e as mudanças implementadas pelo INSS refletem um esforço conjunto para modernizar a comprovação de vida dos beneficiários.
Porém, a centralização dessa competência na União e a adoção de tecnologias para o cruzamento de dados buscam simplificar procedimentos. Para assim reduzir custos e minimizar transtornos para os segurados, assegurando a continuidade dos benefícios de forma mais ágil e segura.
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