“Serão excluídos do plano de saúde”: Fim de serviço vital da SulAmérica tem comunicado assustador em SP, RJ e+

Uma das maiores operadoras de plano de saúde é a SulAmérica

Por ser uma das maiores operadoras de plano de saúde do país, a SulAmérica também tem que lidar com algumas reclamações de alguns beneficiários.

Acontece que muitos clientes que possuem o convênio médico da operadora relataram o recebimento de cartas com o aviso que “Seus dependentes serão excluídos do plano de saúde”, aqueles contratos familiares mais antigos.

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Esse comunicado assustador, cai como uma bomba para todos os beneficiários de SP, RJ e demais estados em que a SulAmérica atua.

Na carta enviada aos beneficiários, a SulAmérica não evidencia o motivo da tentativa de exclusão dos dependentes.

De acordo com informações do site Elton Fernandes Advogados, o intuito da empresa é que sejam feitos contratos de planos de saúde de pessoas físicas.

A operadora apenas destaca que a comprovação de dependência financeira é necessária para a continuidade no contrato, justificando que esta obrigação já é de conhecimento do titular do plano de saúde.

Vale pontuar que as empresas de planos de saúde atualmente estão priorizando a venda de convênios coletivos e empresariais, onde os contratos individuais e familiares estão desaparecendo do mercado.

ISSO PODE SER REVERTIDO?

O mercado de saúde suplementar como um todo passa por problemas e muitos beneficiários estão insatisfeitos e os que estão se sentindo lesados podem procurar um especialista, visto que essa conduta de excluir dependente é ilegal e pode ser revertida na Justiça.

De acordo com o professor e advogado Elton Fernandes, não há respaldo jurídico do setor de saúde suplementar para a decisão da SulAmérica de excluir beneficiários dependentes em planos familiares.

“A lei nunca exigiu que fosse dependente no Imposto de Renda, pois é da natureza do plano familiar que esses contratos possam ser passados de geração em geração. Em verdade, as operadoras não têm mais interesse em manter os planos individuais, mas isso é ilegal. Não podem impedir que os dependentes se mantenham nesse plano”, destaca o professor da pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP de Ribeirão Preto e advogado especialista em ação contra planos de saúde, Elton Fernandes.

O QUE DIZ A SULAMÉRICA?

Nas notificações enviadas pela SulAmérica para contratos familiares, a operadora de saúde exige a comprovação da dependência financeira de todos os dependentes para que continuem na apólice.

Essa comprovação, segundo a operadora de saúde, deve ser feita através da Declaração do Imposto de Renda do último ano base ou da declaração do Regime Geral de Previdência Social.

Para aqueles em que não é possível comprovar a dependência financeira, a SulAmérica comunica que, no prazo de 90 dias após o recebimento da carta de aviso, serão excluídos do plano de saúde e, como alternativa, a mesma sugere que estes dependentes busquem a portabilidade para outros contratos em até 60 dias do aviso.

Esse processo de exclusão/fim de serviço do plano de saúde está acontecendo desde o ano passado, onde já rendeu processo na Justiça, mas segue sendo questionado por outros beneficiários.

Advogados que representam os beneficiários do plano de saúde relatam que as notificações começaram a ser enviadas, depois que a SulAmérica Seguros foi comprada pela Rede D’Or de acordo com informações do portal Correio 24 horas.

O problema é que não há determinação desse tipo expressa nos contratos firmados na década de 90, por isso, as decisões do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) têm sido favoráveis aos usuários do plano.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DE UM PLANO DE SAÚDE?

Os planos de saúde normalmente oferecem uma gama abrangente de cobertura para vários tratamentos e procedimentos médicos. Isso inclui consultas de rotina, exames laboratoriais, cirurgias, terapias e internações hospitalares.

Quem tem um plano de saúde pode receber atendimentos de urgência ou emergência também. Esses cuidados médicos estão disponíveis durante todo o dia, seja qual for o horário, após 24 horas da contratação, conforme previsto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).