FIM DO ALUGUEL: Nova lei de Lula em VIGOR com mais uma isenção chega como presente aos idosos 60+

Tudo sobre a nova lei do atual Governo que chega como um presente aos idosos 60+ simplesmente para dar um fim no temido aluguel

O presidente Lula chegou com um pacote de benefícios que promete mudar completamente a vida da população idosa, que deve ficar em festa com 2 grandes novidades.

As informações são do site oficial do Governo Federal, o qual informou no dia 13 de julho de 2023, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo programa Minha Casa, Minha Vida, com uma série de novas regras que visam favorecer ainda mais o fim do aluguel para os idosos 60+.

Além disso, a secretária de habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves, em um evento este mês, falou sobre como o público da terceira idade está presente no programa, dizendo:

“Idosos são um grupo prioritário de atendimento, assim como famílias que tenham alguma pessoa com deficiência. Eles são atendidos preliminarmente, e as unidades que restarem nesses empreendimentos serão sorteadas entre os demais do cadastro municipal”, afirmou a secretária.

Mais um presente aos idosos é poder contar com o programa Tarifa Social, que garante uma grande isenção no pagamento da conta de luz, através de descontos de até 65% no mês.

Confira abaixo os seguintes grupos que podem garantir os descontos na conta:

• Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único;
• Idosos com 65 anos ou mais;
• Pessoas com deficiência;
• Pessoas portadoras de doenças que fazem uso de aparelhos carregados na rede de energia elétrica.

Falando nisso, com o retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, algumas mudanças significativas ocorreram com a volta do Governo Lula, em 2023.

É válido dizer que o programa tem ajudado diversas famílias de baixa renda a saírem do aluguel, possibilitando também o acesso aos financiamentos imobiliários de forma facilitada.

Além disso, de acordo com o portal Seu Crédito Digital, algumas famílias bem como assistidos pelo BPC (Benefício da Prestação Continuada), voltada a idosos acima dos 65 e deficientes, também podem ter o aluguel eliminando de vez do orçamento e sem custo!

Isso porque, para auxiliar na diminuição do déficit habitacional do país, o Governo Federal decidiu ampliar a lista de possíveis beneficiários do Minha Casa Minha Vida. Para tal, novas faixas de participação foram criadas.

Com isso, as famílias que são atendidas pelo Bolsa Família ou BPC e possuem financiamento pelo Minha Casa Minha Vida serão isentas do pagamento das parcelas devidas

Além dessa isenção, uma vez que tais parcelas mensais serão excluídas, idosos e famílias assistidas estão tendo uma nova expectativa de que esse déficit habitacional no país seja reduzido de forma expressiva.

Essa iniciativa foi criada para atender famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Já para aquelas que vivem em áreas rurais, o limite é de R$ 96 mil anuais.

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Como o novo Minha Casa, Minha vida funciona?

Os grupos familiares são divididos por faixas e essas classificações auxiliam na definição do tipo de financiamento que será realizado.

No meio urbano, as faixas são as seguintes:

1- Faixa Urbano 1: Renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;

2- Faixa Urbano 2: Renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;

3- Faixa Urbano 3: Renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já para famílias que residem em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

1- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;

2- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;

3- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil;

Vale dizer que com essa  nova definição de grupos, o Governo Federal planeja uma expansão do programa.

A inscrição para a solicitação de um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida é realizada de maneiras diferentes, dependendo da faixa de renda em que a família se enquadra.

Ademais, as famílias da Faixa 1 devem se inscrever no plano de moradias do governo em sua prefeitura local.

Assim, após a inscrição, se forem aprovadas, os dados das famílias são validados pela Caixa. Após isso, os idosos inscritos e as famílias são informados sobre a data do sorteio das moradias.