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Fim do imposto de renda: Nova lei é anunciada e cai como presente aos brasileiros nesta segunda (21/08)
21/08/2023 às 19h15
Tente não se impactar ao saber detalhes sobre a nova Lei que é anunciada e dá detalhes sobre o possível fim do Imposto de Renda
Primeiramente, para quem não sabe, o famoso Imposto de Renda é um tributo da espécie imposto existente em vários países, que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, paga uma certa porcentagem de sua renda ao governo.
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Dessa forma, é importante que todos saibam que uma nova lei que dá conta do fim do imposto de renda acaba de ser anunciada e cai como um verdadeiro presente no colo de muitos.
Bom, vamos aos fatos! De acordo com informações divulgadas pelo portal Pronatec, um novo projeto federal da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional poderá chegar para benefício de muitos.
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O que muda com a nova legislação?
A verdade é que a Comissão, da Câmara dos Deputados acabou de propor a isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Dessa forma, tal isenção tem como principal objetivo auxiliar aqueles que tem gastos significativos.
Segundo o documento a respeito do assunto, a isenção recairia sobre os ganhos da aposentadoria, inatividade ou reforma por invalidez de servidores da Segurança Pública.
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O deputado federal Nicoletti (União), autor do projeto, diz que é comum os servidores da Segurança Pública realizam atividades que os levam à aposentadoria forçada. Dessa forma, os riscos do serviço podem acarretar a aposentadoria, inatividade ou reforma precoce. Ou seja, isso poderia acabar gerando gastos com medicamentos, saúde e fisioterapia, dentre outros.
Ou seja, acaba não sendo justo tributar os ganhos desses indivíduos, que dedicaram as suas vidas à sociedade.
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Pois bem, tal projeto de Lei que foi anunciado visa principalmente reconhecer a importância desses trabalhadores e os recompensar justamente com a isenção do Imposto de Renda.
Dessa forma, caso aconteça das emendas e o PL serem aprovados, os servidores aposentados conquistariam a isenção do IRPF. Contudo, vale salientar que até então, tudo não passa de um projeto de lei que ainda irá tramitar em diversas esferas de aprovação.
Autor(a):
Redação TV Foco
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