Notícia envolvendo o fim do temido IPTU chega a milhares de brasileiros e hoje vamos contar sobre quem vai poder desfrutar do benefício mais que esperado
O temido IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é obrigatório e é necessário pagar todos os anos. Mas, hoje temos uma excelente notícia envolvendo esse documento, que com toda certeza vai alegrar milhares de brasileiros que precisam pagar.
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Vale destacar que o imposto é cobrado pelo município e vale para as áreas urbanas. O valor a ser pago vai depender do imóvel que você tem. Logo, tem gente por aí que paga uma verdadeira fortuna de IPTU e às vezes até reclama, afinal, é um valor tido até como injusto por algumas pessoas.
Bom, mas pelo menos para os habitantes da cidade Taubaté, que fica em São Paulo, nós temos uma ótima notícia. De acordo com o portal ‘Guia Taubaté’, alguns residentes da cidade podem pedir isenção. É importante que você entenda que o pedido de isenção diz respeito ao pagamento desse ano de 2024, para quem fez o pedido em 2023.
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Essa isenção é de acordo a legislação vigente, que em 2023, concedeu o benefício a 2.200 imóveis. Quem já está ansioso para pedir para o ano de 2025, precisa aguardar a divulgação do prazo e comparecer na Área da Receita na sede da Prefeitura, e retirar a lista de documentação do IPTU.
Após esse prazo, é necessário retornar ao setor para conferência e oficializar a solicitação no setor de protocolo ou de forma on-line. Logo, se você é residente de Taubaté, tenha certeza que pode solicitar o benefício e não perca essa chance. Afinal, é um dinheiro a mais que vai sobrar nas suas contas para 2025, caso você não tenha solicitado em 2023.
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CRITÉRIOS PARA SOLICITAR
- Se você ficou curioso para saber se tem direito a solicitar o benefício, abaixo listamos o que a legislação exige:
- Aposentados ou pensionistas que tenham renda mensal bruta individual ou conjunta dentro do limite estabelecido pelo sistema previdenciário e que sejam proprietários e residentes de uma habitação em Taubaté.
- Indivíduos que sejam proprietários de imóveis que tenham sido cedidos exclusivamente para uso pelo município, estado ou governo federal, ou que sejam designados como patrimônio histórico por alguma autoridade competente.
- Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, participantes da Revolução de 1932 e das missões de paz (boinas azuis), desde que sejam proprietários de uma habitação que servem como residência própria, assim como suas viúvas.
- Mulheres viúvas, separadas legalmente, divorciadas e solteiras com mais de 50 anos, desde que sejam proprietárias de uma habitação que seja sua residência principal e tenham uma renda mensal bruta de até duas vezes o salário mínimo.
- Proprietários de habitações com características populares ou rústicas, com uma área construída de até 70m² e um terreno de até 300m², desde que tenham uma renda mensal bruta de até dois salários vezes o mínimo.
- Pessoas com deficiência física que possuam uma habitação que seja sua residência principal.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE PAGAR O IPTU?
Para quem não sabe, o IPTU é usado para melhorias nas áreas onde os imóveis estão localizados, obras de infraestrutura, como parques, ruas e estradas ou construção de pontes e viadutos e investimentos em áreas como educação, saúde e segurança pública. Por isso, é que se paga.
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