Notícia envolvendo o fim do temido IPTU chega a milhares de brasileiros e hoje vamos contar sobre quem vai poder desfrutar do benefício mais que esperado
O temido IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é obrigatório e é necessário pagar todos os anos. Mas, hoje temos uma excelente notícia envolvendo esse documento, que com toda certeza vai alegrar milhares de brasileiros que precisam pagar.
Vale destacar que o imposto é cobrado pelo município e vale para as áreas urbanas. O valor a ser pago vai depender do imóvel que você tem. Logo, tem gente por aí que paga uma verdadeira fortuna de IPTU e às vezes até reclama, afinal, é um valor tido até como injusto por algumas pessoas.
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Bom, mas pelo menos para os habitantes da cidade Taubaté, que fica em São Paulo, nós temos uma ótima notícia. De acordo com o portal ‘Guia Taubaté’, alguns residentes da cidade podem pedir isenção. É importante que você entenda que o pedido de isenção diz respeito ao pagamento desse ano de 2024, para quem fez o pedido em 2023.
Essa isenção é de acordo a legislação vigente, que em 2023, concedeu o benefício a 2.200 imóveis. Quem já está ansioso para pedir para o ano de 2025, precisa aguardar a divulgação do prazo e comparecer na Área da Receita na sede da Prefeitura, e retirar a lista de documentação do IPTU.
Após esse prazo, é necessário retornar ao setor para conferência e oficializar a solicitação no setor de protocolo ou de forma on-line. Logo, se você é residente de Taubaté, tenha certeza que pode solicitar o benefício e não perca essa chance. Afinal, é um dinheiro a mais que vai sobrar nas suas contas para 2025, caso você não tenha solicitado em 2023.
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CRITÉRIOS PARA SOLICITAR
- Se você ficou curioso para saber se tem direito a solicitar o benefício, abaixo listamos o que a legislação exige:
- Aposentados ou pensionistas que tenham renda mensal bruta individual ou conjunta dentro do limite estabelecido pelo sistema previdenciário e que sejam proprietários e residentes de uma habitação em Taubaté.
- Indivíduos que sejam proprietários de imóveis que tenham sido cedidos exclusivamente para uso pelo município, estado ou governo federal, ou que sejam designados como patrimônio histórico por alguma autoridade competente.
- Veteranos da Força Expedicionária Brasileira, participantes da Revolução de 1932 e das missões de paz (boinas azuis), desde que sejam proprietários de uma habitação que servem como residência própria, assim como suas viúvas.
- Mulheres viúvas, separadas legalmente, divorciadas e solteiras com mais de 50 anos, desde que sejam proprietárias de uma habitação que seja sua residência principal e tenham uma renda mensal bruta de até duas vezes o salário mínimo.
- Proprietários de habitações com características populares ou rústicas, com uma área construída de até 70m² e um terreno de até 300m², desde que tenham uma renda mensal bruta de até dois salários vezes o mínimo.
- Pessoas com deficiência física que possuam uma habitação que seja sua residência principal.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE PAGAR O IPTU?
Para quem não sabe, o IPTU é usado para melhorias nas áreas onde os imóveis estão localizados, obras de infraestrutura, como parques, ruas e estradas ou construção de pontes e viadutos e investimentos em áreas como educação, saúde e segurança pública. Por isso, é que se paga.
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