FIM do IPTU, nova lei com isenção colossal e +1 gratuidade: Pacotão com 4 presentes aos idosos 60+

Pacotão com 4 presentes aos idosos 60+

Na tarde desta quarta-feira (1), o TV Foco traz mais informações sobre um pacotão com 4 presentes aos idosos acima da de 60+, que inclusive, muitos não sabem que possuem.

De acordo com informações divulgadas pelo site ‘Correio de Minas’, algumas prefeituras das cidades costumam conceder a isenção do IPTU de maneira bem simples, mas vale deixar claro que não é uma regra federal. Ou seja, depende da cidade em que você mora, sendo assim, você vai precisar se informar no site da prefeitura de sua cidade.

Regras para a isenção do IPTU em algumas cidades:

• Ter mais de 65 anos
• Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês
• Quem tem apenas um imóvel em seu nome
• Aquele que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial

Vale destacar também que o apartamento deve estar no nome do idoso sempre, caso você more com um idoso acima de 65+, mas o apartamento estiver em seu nome, essa opção não vale.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Outro presente aos idosos 65+ é referente a uma lei que garante que os idosos tenham o benefício da gratuidade dos transportes públicos.

Para quem não sabe, o artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus ou metrô. 

Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa. 

QUAL A NOVA LEI QUE TRAZ ISENÇÃO COLOSSAL?

No caso, com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal.

Sendo assim, o adeus ao aluguel é exatamente essa prioridade nos programas, ou seja, eles ganham a isenção do pagamento.

E ainda segundo informações do G1, por conta da nova lei assinada por Lula, cerca de 3% das unidades devem ser destinadas aos idosos, tudo por conta do retorno do Minha Casa, Minha Vida, que voltou com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência em 2023.