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ZERO IPTU: Fim do imposto mais temido é confirmado para milhares e notícia cai como vitória hoje (01)

01/11/2023 às 6h30

Por: Lennita Lee
Fim do IPTU já é uma realidade para milhares de brasileiros  (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)
Fim do IPTU já é uma realidade para milhares de brasileiros (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

IPTU tem fim decretado para milhares de brasileiros desta região e você precisa saber o que está acontecendo

E milhares de contribuintes de região brasileira receberam uma notícia que caiu como grande vitória nesta quarta-feira (01)! Afinal de contas, os mesmos conseguiram conquistar o fim de um dos impostos mais temidos por todos que possuem moradia, o IPTU.

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Pois é, no último dia 31 de outubro, residentes da cidade de Taubaté, interior de São Paulo, tiveram o último dia para solicitar a isenção total do imposto. Sendo assim, essa lista de CPFS conseguiram conquistar esse alívio para o bolso já para 2024.

De acordo com informações divulgadas pela própria prefeitura de Taubaté, esse prazo também foi válido para a renovação da isenção do tributo, que também deve ser solicitada anualmente.

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Um fato interessante exposto é que só no ano de 2023, foram cerca de 2.200 imóveis isentos de IPTU, conforme  a legislação vigente.

Entendendo o procedimento

O prazo para solicitar este ano, como mencionamos, já acabou! Porém, se você deseja solicitar para o próximo, você deve seguir o seguinte procedimento:

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  • Compareça na Área da Receita, que fica da sede da Prefeitura
  • Retire a lista de documentação, de acordo com o critério legal ao qual se encaixa.
  • Após a separação dos documentos, é necessário retornar ao setor para conferência
  • Por fim, deve se oficializar a solicitação no setor de protocolo ou via protocolo on-line.

Quem tem direito à isenção do IPTU?

Obviamente que essa isenção é limitada a grupos específicos de CPFs, então caso você se enquadre em algum deles citados, saiba que você tem direito em solicitar o mesmo.

Veja abaixo a lista de pessoas aptas à isenção:

  • Aposentados ou pensionistas com renda bruta mensal pessoal ou conjugal até o teto previdenciário, desde que proprietários e residentes de um imóvel em Taubaté.
  • Proprietários dos imóveis cedidos gratuitamente ao uso exclusivo do município, Estado ou União, ou que sejam tombados por algum dos órgãos.
  • Ex-combatentes da Dorça Expedicionária Brasileira, aos participantes da Revolução de 1932 e das missões de paz (boinas azuis), proprietários de um imóvel que seja de residência própria, assim como suas viúvas.
  • Mulheres viúvas, separadas judicialmente, divorciadas e solteiras maiores de 50 anos, proprietárias de um imóvel que seja de residência própria, com renda bruta mensal de até 2 salários mínimos.
  • Proprietários de imóvel com tipologia popular ou rústico, com a área construída de até 70m² e terreno de até 300m², com renda bruta mensal de ate dois salários.
  • Pessoas com deficiência física proprietárias de um imóvel que seja de residência própria.

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Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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