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Fim do IPTU e IPVA para pessoas 60+: Idosos comemoram e podem conseguir com 4 critérios apenas

26/01/2024 às 18h40

Por: Lucas Brito
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Veja quais são os requisitos para conseguir isenção de tributo (Foto: Agência Brasil / TV Foco)

Além de gratuidade na passagem, idosos também têm outros diversos benefícios, incluindo isenção no IPTU

Normalmente cobrados no início do ano, o IPTU e o IPVA podem ser uma grande dor de cabeça para muita gente. Mas, existem alguns grupos que podem se livrar desses dois tributos em 2024.

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Os idosos têm uma série de benefícios garantidos pela lei. No entanto, boa parte deles não sabe sobre a maioria das vantagens que estão disponíveis para quem tem mais idade e acaba pagando contas desnecessárias.

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Idosos, IPTU, IPVA

Idosos podem pedir pela isenção do IPTU e, em alguns casos, do IPVA (Foto: TV Foco)

Dentre as vantagens que estão abertas, aparecem diversas modalidades, incluindo a isenção de pagamento para coisas que fazem parte da vida dos cidadãos, como o IPTU, como consta oficialmente na Central Judicial do Idoso.

É preciso ressaltar que esta não é uma regra geral. Ou seja, vai depender da localidade. Segundo a Prefeitura de São Paulo, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é aplicada para quem preenche os seguintes requisitos:

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  1. Idosos com mais de 65 anos;
  2. Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;
  3. Quem tem apenas um imóvel em seu nome;
  4. Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.
IPTU, IPVA, Idosos

Idosos podem se livrar do pagamento do IPTU em 2024 (Foto: Agência Brasil)

Como solicitar a isenção do IPTU e IPVA?

Ao contrário do imposto sobre a residência, o tributo sobre o veículo varia de localidade, ano de fabricação do veículo e modelo do carro. Para saber se está incluído na lista, é preciso seguir alguns passos, antes de fazer o pagamento de 2024.

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  1. Acessar o site da Secretaria da Fazenda (IPVA) ou da prefeitura (IPTU);
  2. Dentro do prazo buscar pela opção “Isenção”;
  3. Apresentar documentos que comprovem seu direito: RG, comprovante de endereço, comprovante de renda, documento do carro;
  4. Aguardar análise que dará aprovação ou negativa da isenção.

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: [email protected]

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