Além de gratuidade na passagem, idosos também têm outros diversos benefícios, incluindo isenção no IPTU
Normalmente cobrados no início do ano, o IPTU e o IPVA podem ser uma grande dor de cabeça para muita gente. Mas, existem alguns grupos que podem se livrar desses dois tributos em 2024.
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Os idosos têm uma série de benefícios garantidos pela lei. No entanto, boa parte deles não sabe sobre a maioria das vantagens que estão disponíveis para quem tem mais idade e acaba pagando contas desnecessárias.
Dentre as vantagens que estão abertas, aparecem diversas modalidades, incluindo a isenção de pagamento para coisas que fazem parte da vida dos cidadãos, como o IPTU, como consta oficialmente na Central Judicial do Idoso.
É preciso ressaltar que esta não é uma regra geral. Ou seja, vai depender da localidade. Segundo a Prefeitura de São Paulo, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é aplicada para quem preenche os seguintes requisitos:
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- Idosos com mais de 65 anos;
- Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;
- Quem tem apenas um imóvel em seu nome;
- Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.
Como solicitar a isenção do IPTU e IPVA?
Ao contrário do imposto sobre a residência, o tributo sobre o veículo varia de localidade, ano de fabricação do veículo e modelo do carro. Para saber se está incluído na lista, é preciso seguir alguns passos, antes de fazer o pagamento de 2024.
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- Acessar o site da Secretaria da Fazenda (IPVA) ou da prefeitura (IPTU);
- Dentro do prazo buscar pela opção “Isenção”;
- Apresentar documentos que comprovem seu direito: RG, comprovante de endereço, comprovante de renda, documento do carro;
- Aguardar análise que dará aprovação ou negativa da isenção.
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