Isenção do IPTU, IPVA e mais 2: VITÓRIA chega aos idosos com mais de 60 anos com fim de 4 dívidas

Grande vitória acaba de chegar para milhões da terceira idade e cair como um verdadeiro presente no bolso

A fase da vida conhecida como terceira idade, sem sombra de dúvidas, requer cuidados e gastos adicionais, especialmente quando se trata de questões relacionadas à saúde.

É justamente por esse motivo que, depois de anos de trabalho e contribuição, as pessoas se aposentam e começam a depender da aposentadoria do INSS, pela qual pagaram durante toda a vida.

E pro falar nessa fase da vida, uma grande VITÓRIA chega aos idosos com mais de 60 anos com fim de 4 dívidas, sendo elas a isenção do IPTU, IPVA e mais 2.

ISENÇÃO DO IPTU

O fato é que a Central Judicial do Idoso, com o intuito de instruir as pessoas a partir dos 60 sobre os direitos, enfatizou que há isenção de IPTU para idosos. O corte no imposto, que até então só beneficiava quem tinha mais de 65 anos, passou a alcançar outro grupo.

Vale lembrar que, o direito é garantido por meio da Lei Distrital 5638/2016, que modificou o inciso VII do artigo 5º da Lei Distrital 4727/2011, isentando do IPTU, até 31 de dezembro de 2019.

VITÓRIA chega aos idosos com isenção do IPTU (Reprodução/Internet)

IPVA

Na verdade, os cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais não estão livres do pagamento da alíquota, ou seja, tudo não passa de um mito. A grande verdade é que, o pagamento do IPVA depende da data de fabricação dos automóveis.

IPVA é um dos impostos pagos anualmente pelos motoristas (Reprodução: Internet)

IDOSOS SÃO ISENTOS DA ENERGIA E ÁGUA?

No dia (26) de abril de 2002,a tarifa social de energia elétrica, TSEE, entrou em vigor e visa a isenção e descontos na conta de luz.

Em tese, os carros que saíram de fábrica há alguns anos são dispensados por completo da quitação desse débito. Logo, caso um idoso com mais de 60 possua um desses veículos, estará isento do pagamento.

Desse modo, a lei visa o acesso justo à energia elétrica para alguns idosos, como os idosos e pessoas de baixa renda. O projeto foi sancionado através da Lei 14.438. Mas, o assunto voltou a ser pauta, pois a Lei 14.203/2021, que começou a valer no ano passado.

No mesmo programa se encaixa o pagamento da água, onde os idosos e outros grupos podem receber o desconto tão desejado na hora de quitar as contas.

Isenção na conta de água e luz – Foto: Reprodução/Internet