FIM do IPTU, Imposto de Renda, conta de luz e +: 8 benefícios chegam pra aliviar o bolso dos idosos 60+

Excelente notícia confirmada aos idosos 60+ que desejam aliviar o bolso e garantir benefícios avassaladores e que muitos não faziam ideia

Os idosos, no Brasil, são protegidos pela legislação que garante uma série de direitos e benefícios para eles. Dessa vez, por exemplo, iremos tratar de algumas isenções e gratuidades que os mais velhos possuem perante a lei.

Acontece que, a população desse grupo está em festa depois de 8 benefícios chegarem para aliviar o bolso. Se você ficou interessado em saber quais são os benefícios, como IPTU, conta de luz, Imposto de Renda e outros, siga nesta matéria para ter mais detalhes.

Podemos começar falando a respeito dos descontos na conta de luz. Acontece que, os idosos 60+ que estão inscritos no CadÚnico e possuem uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, podem solicitar a isenção da conta de luz.

É importante dizer que, beneficiários do BPC ou famílias que possuem membros doentes e que necessitam de equipamentos elétricos ligados constantemente na energia são prioridades. Segundo o portal ‘BM&C News’, a popular Tarifa Social de Energia Elétrica chega com desconto proporcional ao consumo de energia do lar. Dessa forma, quanto menor o consumo, maior o desconto.

• De 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
• De 31 a 100 kWh: 40% de desconto;
• De 101 a 220 kWh: 10% de desconto;
• Acima de 220 kWh: Sem desconto.

IPTU

De acordo com informações do portal de notícias ‘UOL’, na capital paulista, alguns brasileiros, principalmente os idosos, possuem isenção no pagamento do Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU) em alguns casos.

Confira a seguir quais são eles:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Não possuir outro imóvel no município;
• Usar o imóvel como residência;
• Rendimento mensal que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total;
• Rendimento entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
• Valor do imóvel pode ser até R$ 1.369.813.

Imposto de Renda

Outra isenção garantida aos idosos com mais de 65 anos se trata do temido Imposto de Renda. Ainda de acordo com o ‘UOL’, os aposentados garantem o benefício na declaração do imposto. Além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista possui outra faixa de isenção de igual valor.

+BENEFÍCIOS

Além da conta de luz, IPTU e Imposto de Renda, outros benefícios garantido aos idosos se tratam da preferencial nos estabelecimentos, conforme divulgado pelo ‘Estatuto do Idoso’. Porém, o que poucos sabem é que o idoso também possuí preferência nos processos das esferas administrativas, empresas prestadoras de serviços e outras.

Aqueles que possuem mais de 60 anos de idade ainda podem usufruir de 50% de desconto nos ingressos para eventos artístico, culturais, esportivos e de lazer. Já aqueles que são 65+ tem direito a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e assentos preferências.

Por sua vez, no transporte coletivo interestadual, há duas vagas gratuitas para a terceira idade com renda de até dois salários-mínimos. Quando ocupadas, a empresa fica encarregada de dar 50% de desconto na passagem. Além disso, os estacionamentos têm reservado 5% das vagas públicas e privadas para pessoas com mais de 60 anos.

Os cidadãos com mais de 60 anos ainda garantem medicamentos gratuitos, especialmente de uso continuado. Hoje, além do SUS, os idosos podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, tendo acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto.

E para fechar com chave de ouro o alívio no bolso, aqueles com mais de 65 anos e que comprovarem a baixa renda mensal, além de ser cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), recebem o direito ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Quem é considerado idoso no Brasil?

Na legislação brasileira considera-se idosa aquela pessoa que atingiu 60 anos ou mais de idade, de acordo com informações do Governo Federal.