Fim do IPVA em 2024: Adeus ao temido imposto cai como presente a milhares de trabalhadores e veículos

Uma grande novidade foi divulgada para os motoristas do Brasil todo sobre o IPVA 2024

Os proprietários de veículos têm se acostumado à obrigação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Contudo, uma novidade surge no horizonte: em 2024, muitas pessoas poderão estar isentas desse tributo.

O que não é amplamente conhecido é que a isenção do IPVA não segue uma regra nacional uniforme. Cada estado tem o poder de decidir quais veículos estarão livres do tributo a cada ano. Portanto, para saber se um veículo é isento da cobrança, é crucial estar informado sobre as regras específicas do estado onde o proprietário reside.

A seguir, apresentamos algumas isenções do IPVA e os estados nos quais as regras estão em vigor:

• Veículos com 10 anos ou mais: Rio Grande do Norte, Goiás e Roraima;
• Veículos com 15 anos ou mais: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
• Veículos com 18 anos ou mais: Mato Grosso;
• Veículos com 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
• Veículos com 23 anos ou mais: Alagoas;
• Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina.

Em Pernambuco e Minas Gerais, a regra adotada é a da redução progressiva, um modelo um pouco diferente das demais. Nesse caso, o valor do imposto é reduzido de acordo com o ano de fabricação do veículo, tornando-o mais acessível à medida que envelhece.

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Além disso, em determinadas situações, o uso profissional do veículo pode garantir o direito à isenção do IPVA. Esses cenários incluem:

• Taxistas e moto-taxistas;
• Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano;
• Condutores de vans escolares;
• Donos de equipamentos agrícolas.

PcD tem direito a inserção no IPVA?

O universo do IPVA reserva modalidades especiais de isenção, destacando-se o benefício destinado a Pessoas com Deficiência (PCD) e indivíduos que enfrentam determinadas enfermidades específicas.

Em São Paulo, um dos estados que adota essa prática, aqueles que já usufruíram desse desconto nos anos anteriores podem contar com a continuação automática do benefício em 2023, desde que o veículo permaneça o mesmo. Entretanto, em caso de troca de carro, é necessário realizar novamente o requerimento da isenção.

Os critérios para obtenção da isenção no estado de São Paulo são definidos da seguinte maneira:

• Veículos com valor até R$ 70 mil são integralmente isentos;
• Para valores entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, incide imposto somente sobre o excedente, ou seja, sobre o valor que ultrapassa os R$ 70 mil;
• Por fim, se o veículo ultrapassar R$ 100 mil, o IPVA é devido em sua totalidade.

Contudo, cabe destacar que a isenção não se limita apenas às Pessoas com Deficiência. Além disso, os indivíduos diagnosticados com determinadas enfermidades também têm o direito garantido. No entanto, alguns exemplos incluem artrite reumatoide, sequelas de AVC, doenças cardíacas severas, esclerose múltipla, procedimentos de mastectomia, Parkinson, entre outras.