Alan Severiano anuncia o fim das dívidas do IPVA e destaca a decisão transformadora do governo de Tarcísio em São Paulo
O jornalista Alan Severiano, da Globo, anunciou uma importante mudança para os proprietários de veículos em São Paulo: o fim das dívidas relacionadas ao IPVA.
Em uma decisão do governo de Tarcísio de Freitas, a medida promete trazer alívio financeiro para muitos cidadãos que lutam para regularizar seus impostos.
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Com essa nova abordagem, o governo paulista busca não apenas facilitar a vida dos motoristas, mas também estimular a recuperação econômica do estado.
Todos que estavam ligados no SP1 hoje foram surpreendidos com a novidade apresentada por Alan Severiano. “Quem deve IPVA há pelo menos 2 anos pode aderir a programa de negociação do imposto”.
Acontece que o governo de São Paulo lançou um programa de negociação de dívidas de IPVA, voltado para contribuintes que estão em atraso há pelo menos dois anos.
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Acordo Paulista
Segundo o G1, programa, denominado Acordo Paulista IPVA, oferece condições especiais para regularização dos débitos, incluindo descontos significativos e opções de parcelamento.
A adesão ao programa pode ser feita até o dia 20 de dezembro de 2024.
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Os contribuintes que aderirem ao Acordo Paulista IPVA poderão obter até 100% de desconto em multas e juros, além de parcelar o valor devido em até 60 vezes.
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Adeus dívidas
Essa iniciativa visa facilitar a vida dos paulistas que, por diversos motivos, acumularam dívidas de IPVA e agora têm a oportunidade de regularizar sua situação financeira.
O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância social do programa, afirmando que ele busca trazer tranquilidade para aqueles que dependem de seus veículos para trabalhar.
O programa é uma continuação das ações do governo de São Paulo para modernizar e tornar mais eficiente a máquina pública.Em fevereiro de 2024, lançaram o Acordo Paulista para negociar débitos de ICMS, com grande sucesso.
Porém, a nova fase do programa foca nas dívidas de IPVA, abrangendo um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso.
Como participar
Para participar, os interessados devem acessar o site do programa Acordo Paulista, onde poderão selecionar o serviço desejado e iniciar a negociação.
Além do site, as agências do Poupatempo e os mutirões que serão realizados até o prazo final do programa também podem aceitar a adesão.
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) é a responsável pela coordenação das negociações.
O programa publicou hoje o edital com as regras detalhadas. Entre os principais pontos, destaca-se a possibilidade de regularizar débitos de até R$ 42.432,00.
Contudo, o objetivo é simplificar a negociação de um total de R$ 2 bilhões em dívidas, promovendo uma grande ação social e arrecadatória ao mesmo tempo.
Idosos pagam IPVA?
Em São Paulo, idosos não estão automaticamente isentos do pagamento do IPVA. No entanto, há algumas condições que podem garantir a isenção, como possuir um veículo adaptado para pessoas com deficiência ou ser proprietário de um veículo com mais de 20 anos de fabricação.
Além disso, os estados podem conceder a isenção a idosos que se enquadrem em programas específicos de isenção fiscal, dependendo da legislação vigente.
CONCLUSÕES FINAIS
Essa iniciativa do governo de São Paulo não apenas ajuda a incrementar a arrecadação. Contudo, também aproxima o governo dos cidadãos, oferecendo uma gestão mais eficiente e auxiliando aqueles que desejam empreender e gerar novas oportunidades no estado.
O programa Acordo Paulista IPVA é mais uma ação do projeto SP na Direção Certa, que reúne diversas iniciativas voltadas para a modernização e eficiência da administração pública estadual.
