Possível nova lei dos idosos garante isenção do IPVA para pessoas com 60 anos ou mais
Milhões de idosos já podem comemorar com nova lei armada de trânsito que garante isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e regra chega aliviando bolso de brasileiros.
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Portanto, o imposto é um tributo anual pago por proprietários de automóveis de todo o Brasil, incluindo carros, motos, ônibus, caminhões ou vans, por exemplo.
No entanto, de acordo com o portal Auto Esporte, a faixa etária dos idosos se enquadram nos requisitos obrigatórios que podem ter o direito de isentar o pagamento dessa alíquota.
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Desse modo, está em tramitação um Projeto de Lei que visa conceder às pessoas com 60 anos ou mais a isenção do imposto na compra de automóveis novos.
O deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), autor da medida, afirma que o objetivo é incentivar a indústria de veículos automotivos e, ao mesmo tempo, contribuir para o reaquecimento da economia brasileira.
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Vale ressaltar que até o momento, os automóveis que saíram de fábrica há alguns anos são dispensados por completo da quitação da alíquota.
Entretanto, a idade dos veículos isentos do imposto pode variar de acordo com cada estado brasileiro. A maioria dos estados oferecem a isenção para carros com mais de 15 anos de fabricação.
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Além do Distrito Federal, quem também se enquadra nesse requisito é Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
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Além do Distrito Federal, quem também se enquadra nesse requisito é Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
Contudo, pessoas com deficiência (PCD) também têm direito a isenção do IPVA. Além disso, as regras sobre quem pode solicitar o abono do imposto também variam de estado para estado.
O que é IPVA e como é cobrado?
O IPVA é o imposto cobrado anualmente, a partir de janeiro, pela propriedade de veículos como carros, caminhonetes, motos, ônibus e caminhões. A estimativa é de que proprietários de 40 milhões de automóveis paguem IPVA em 2024. Esse tributo foi criado em 1985, substituindo a antiga Taxa Rodoviária Única (TRU).
