FIM do IPVA confirmado nesta segunda (19): Adeus ao temido imposto cai como presente aos motoristas em 2024

O IPVA é uma das contas que mais pesam o bolso dos brasileiros e agora em 2024 foi confirmado o fim desse imposto. Esse grande presente está batendo na porta dos motoristas hoje mesmo

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é a taxa cobrada para cada veículo que está em circulação no país e costuma deixar os motoristas com uma tremenda dor de cabeça, sendo um dos que mais pesa o bolso dos brasileiros. No entanto, agora em 2024 o adeus ao temido imposto cai como presente a alguns motoristas.

Vale dizer que, o dinheiro arrecadado pelo IPVA é direcionado à segurança pública, educação, saúde, entre outros serviços da cidade em que o veículo é registrado. Quem determina em que área o valor será destinado são os próprios governantes que levam em consideração as necessidades de sua região, a cada ano.

Mas mesmo sendo tão necessário, esse tipo de imposto ainda é bem temido para a maioria dos motoristas, pois é uma dívida que pode pesar no orçamento anual de grande parte dos brasileiros. No entanto, o que muita gente não sabe, é que existe a possibilidade de dar fim a esse temido imposto. Dessa forma, o fim do tributo está confirmado hoje mesmo, nesta segunda-feira (19) de agosto.

O fim do IPVA

Graças a uma nova lei em vigor, ficou estabelecido (em alguns estados) que esses carros podem conseguir a isenção do IPVA conforme data de fabricação entre outros critérios. Apesar da isenção mudar as regras de estado para estado, alguns grupos normalmente são padrões e já têm direito a isenção, conforme a Lei 8.989 de 1995.

Sendo assim, em caso de dúvidas, basta entrar em contato com o Detran ou Secretaria da Fazenda do seu estado. A isenção do tributo é concedida para os veículos de acordo com o seu tempo de fabricação. Em automóveis com pelo menos 15 anos de fabricação a isenção é válida nos seguintes estados brasileiros:

• Sergipe;
• Distrito Federal;
• Rondônia;
• Amazonas;
• Rio de Janeiro;
• Bahia, Piauí;
• Ceará;
• Paraíba;
• Espírito Santo;
• Pará;
• Maranhão;
• Goiás;

Já no estado do Mato Grosso, o IPVA deixa de ser cobrado apenas aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação. Outras unidades federativas do país concedem a isenção apenas aos carros com 20 anos ou mais de fabricação, e são eles:

• São Paulo;
• Acre;
• Rio Grande do Sul;
• Paraná;
• Mato Grosso do Sul;

Já nos estados de Santa Catarina e Tocantins, é preciso que o automóvel tenha mais de 30 anos de fabricação para ficar isento. Em Alagoas foi determinado que os carros fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 não devem receber a cobrança do imposto. Pernambuco, por sua vez, ainda não concede nenhum tipo de isenção pelo tempo de fabricação.

Para finalizar, em Minas Gerais, existe uma regra específica e um tanto curiosa. Para se obter a isenção do IPVA é necessário que os veículos que possuam valor histórico, mediante comprovação, também aquele que foram adquiridos a partir de leilões feitos pelo poder público, e aqueles que contam com placa preta de coleção.

IDOSOS SÃO ISENTOS DO IPVA?

A isenção do IPVA pode ocorrer pela dada de fabricação dos veículos conforme citamos acima. Condutores PCD também podem solicitar a mesma. O fato é que a isenção de idosos não é prevista por Lei de acordo com informações do portal UOL.

Porém, é comum que pessoas com a idade mais avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas. Assim, os condutores com doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem a sua situação de saúde.