Fim do IPVA, nova lei de Lula em vigor e +1 isenção: Idosos 60+ ganham 3 presentes para aliviar o bolso

Idosos 60+ ganham 3 presentes para aliviar o bolso com direito a fim do IPVA e muito mais

No Brasil, os idosos 60+, podem contar com diversos benefícios que visam aliviar o bolso, principalmente daqueles que vivem em situação de baixa renda. Dessa forma, com direito ao fim do IPVA, nova lei de Lula em vigor e mais uma isenção, confira agora três presentões que estão disponíveis ao público da terceira idade.

A Lei que trata sobre o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei N° 10.741), foi sancionada pelo Presidente Lula (PT), ainda durante o seu primeiro mandato, em 2003, e se encontra em vigência. Mas, foram algumas alterações nesta lei que trouxeram uma série de benefícios aos idosos 60+.

Segundo as informações do portal ‘Monitor do Mercado’, os idosos brasileiros podem ter acesso ao documento chamado ‘Carteira do Idoso’. Que concede uma série de benefícios e está disponível para aqueles que possuam renda de até dois salários mínimos. Seu grande objetivo é de ampliar a qualidade de vida da população idosa do Brasil.

Segundo as informações, a Lei garante gratuidade para idosos aos transportes públicos sem custo para pessoas com 65 anos ou mais. É importante saber que tal benefício conta com prioridade em estacionamentos e a possibilidade de adquirir ingressos com meia-entrada em eventos culturais.

Ao possuir a Carteira do Idoso, o Cidadão tem o direito a passagens gratuitas em ônibus interestaduais. Essa medida visa melhorar a mobilidade e o acesso a atividades de lazer e cultura para esse grupo. Todos que contam com 60 anos e que não tem comprovação de renda e que recebam até dois salários mínimos, podem solicitar a carteira do idoso. A saber, destacamos ainda que para solicitar é preciso ser cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.

No que diz respeito ao fim do IPVA, existem alguns modelos de carros que estão isentos da cobrança da alíquota. O fato é que, segundo o Senado Federal, veículos que saíram de fábrica há alguns anos são dispensados da quitação desse débito, ou seja, se você é idoso e o seu veículo se encaixa no requisito, você também pode contar com esse benefício.

Entretanto, é preciso ficar atento, pois segundo o portal ‘Auto Esporte’, o tempo varia de estado para estado. Assim, se você reside na Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Ceará, ente outros e possui um veículo com mais de 15 anos de fabricação, pode comemorar, pois não será necessário desembolsar dinheiro para o IPVA.

No que diz respeito ao Mato Grosso, a regra sobe para automóveis fabricados há mais de 18 anos. Em Alagoas ficam isentos os carros fabricados até o dia (31) de dezembro de 2002. No Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o tempo de contribuição do imposto só chega ao fim quando o veículo completa 20 anos de fabricação.

Quais benefícios os idosos têm direito?

Por fim, os idosos podem contar com mais um benefício. O Sesc, conta com atividades direcionadas ao público da terceira idade. Sendo assim, para ter acesso às diversas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de ‘Credencial Plena’, que funciona da mesma maneira que uma carteirinha para associados.

Segundo o portal do Sesc, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar no Sesc. Inclusive, no Sesc de Campinas existem aulas de hidroginástica e Práticas Aquáticas, além disso, em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público. Vale destacar que as atividades são gratuitas, isentas de qualquer cobrança.

Sendo assim, por fim, ressaltamos que para verificar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.