Nova lei de Lula em vigor, fim do IPVA e + 1 isenção: Idosos 60+ ganham 3 presentões para aliviar o bolso

Idosos com mais de 60 anos recebem grandes presentes agora em 2024 para aliviar os bolsos

Os idosos do Brasil podem contar com diversos benefícios que visam aliviar o bolso, principalmente daqueles que vivem em situação de baixa renda. Dessa forma, falaremos sobre o fim do IPVA, uma nova lei de Lula em vigor e mais uma isenção ao público da terceira idade. Confira a seguir, todos os detalhes sobre essas novidades.

Segundo o portal ‘FDR’, o Estatuto da Pessoa Idosa, lei 10.741/2003, sancionada pelo Presidente Lula (PT), ainda em seu primeiro mandato, garante gratuidade para idosos aos transportes públicos sem custo para pessoas com 65+.

É importante que todos saibam ainda que tal benefício conta com prioridade em estacionamentos e a possibilidade de adquirir ingressos com meia-entrada em eventos culturais. Dessa forma, ao possuir a Carteira do Idoso, o Cidadão tem o direito a passagens gratuitas em ônibus interestaduais.

Essa medida visa melhorar a mobilidade e o acesso a atividades de lazer e cultura para essa parcela da população. Ou seja, todos que contam com 60+ e que não tem comprovação de renda e que recebam até dois salários mínimos, podem solicitar a carteira do idoso. A saber, destacamos ainda que para solicitar é preciso ser cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal.

O fim do IPVA

Além dessa longa lista de benefícios cravados aos idosos, com descontos e gratuidades com a carteira do idoso, as informações não param por aí. Isso porque, ainda segundo a fonte, no que diz respeito ao fim do IPVA, existem alguns modelos de carros que estão isentos da cobrança da alíquota e os mais velhos sentiram um grande alívio no bolso.

Isso porque, alguns veículos que saíram de fábrica há alguns anos são dispensados da quitação desse débito, ou seja, se você é idoso e o seu veículo se encaixa no requisito, você também pode contar com esse benefício. Entretanto, é preciso ficar atento, pois segundo informações do portal Auto Esporte, o tempo costuma variar de estado para estado.

Assim, se você reside no Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro, entre outros, e possui um veículo com mais de 15 anos de fabricação, pode comemorar, pois não será necessário desembolsar dinheiro para o IPVA. O mesmo princípio se aplica ao Distrito Federal.

No que diz respeito ao Mato Grosso, a regra sobe para automóveis fabricados há mais de 18 anos. Em Alagoas ficam isentos os carros fabricados até o dia (31) de dezembro de 2002. No Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o tempo de contribuição do imposto só chega ao fim quando o veículo completa 20 anos de fabricação.

Isenção em academia e hidroginástica

E por fim, os idosos também podem contar com mais um benefício que, muitos deles, nem imaginam. O Sesc, conta com atividades direcionadas ao público da terceira idade. Sendo assim, para ter acesso às diversas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de Credencial Plena, que funciona da mesma maneira que uma carteirinha para associados.

Segundo o portal do Sesc, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar no serviço. Vale destacar que na instituição de Campinas existem aulas de hidroginástica e Práticas Aquáticas, além disso, em diversas unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Sendo assim, por fim, ressaltamos que para verificar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

Como solicitar a carteirinha do idoso?

Basta preencher os requisitos online e apresentar os documentos necessários, a carteira do aposentado fica disponível para impressão. Confira então os três passos para emitir online:

• Na plataforma, o cidadão deve clicar na opção “iniciar”;
• Em seguida, selecionar a opção “emitir carteira”;
• Após preencher os dados solicitados e informar os documentos (RG, CNH ou passaporte, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento), a carteira estará disponível para impressão.

Bom, para deixar bem claro, os idosos com 60 anos que não tem comprovação de renda e que recebam até dois salários mínimos, podem solicitar a carteira do idoso. Por fim, vale falar que a carteira do idoso tem a validade de dois anos. Agora que você já tem todas essas informações, basta aproveitar da melhor forma possível.