Milhares de motoristas podem pular de alegria com o adeus ao pagamento mais temido, graças a lei de isenção garantida em várias partes do Brasil
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), se trata de um tributo importantíssimo e que é pago anualmente pelos motoristas brasileiros. Geralmente, ele cobrado nos primeiros meses do ano e chega como uma grande preocupação para quem precisa desembolsar a taxa.
É importante dizer que, o imposto é cobrado levando em consideração uma série de fatores, como preço do automóvel, ano de fabricação e mais. Porém, graças uma nova lei que caiu como uma grande vitória no bolso de milhares, existe uma lista de veículos que ficam isentas ou possuem grandes descontos na hora do pagamento.
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De acordo com o portal ‘Quatro Rodas’, a lei determina que dentre os veículos que podem ser beneficiados, estão os que foram fabricados há um certo tempo. Assim, é essencial que o proprietário averígue o ano do veículo. É importante saber que, o tempo de fabricação que concede isenção varia, visto que leva em consideração o estado, já que não se trata de uma determinação do Governo Federal, mas sim de um imposto de nível estadual. Dessa forma, cada estado tem a própria legislação.
REGRA DE ISENÇÃO
FABRICAÇÃO
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No Rio Grande do Norte e Roraima, os carros com 10 anos ou mais de fabricação já recebem isenção. No Amazonas, Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe e Rio de Janeiro, o número sobe para 15 anos, assim como no Distrito Federal.
Por sua vez, no estado do Mato Grosso, o IPVA deixa de ser cobrado somente aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação. Nos demais locais do Brasil, a isenção é garantida somente com 20 anos ou mais de fabricação, como é o caso de: São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.
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Nos estados de Santa Catarina e Tocantins, é necessário que o veículo possua mais de 30 anos de fabricação para ter isenção. Por sua vez, em Alagoas, os carros fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 não devem receber a cobrança. Pernambuco não garante nenhum tipo de isenção pelo tempo de fabricação.
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Em Minas Gerais existe a seguinte regra: os veículos com valor histórico, mediante comprovação, os adquiridos a partir de leilões feitos pelo poder público e aqueles que contam com placa preta de coleção, não precisam realizar o pagamento do tributo.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Pessoas com deficiência também podem receber isenção do IPVA, mas, as regras também variam de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, a isenção é válida apenas se o veículo for registrado em nome da PCD.
Além disso, o cidadão precisa ter alguma deficiência física, sensorial, intelectual ou mental grave, moderada ou gravíssima, ou ser autista. Dessa forma, se o motorista PCD acabou isento da cobrança do IPVA nos anos de 2023, 2022 e 2021, automaticamente não receberá cobrança em 2024, posteriormente em 2025, desde que ele não troque de veículo.
O valor venal deve ficar abaixo dos R$ 100 mil. Em tese, se o valor do carro for entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o proprietário pagará somente a alíquota relativa ao valor que ultrapassar os R$ 70 mil. Caso o carro tenha um valor venal de R$ 90 mil, por exemplo, o IPVA de SP será 4% sobre os R$ 20 mil “extras” (ou seja, R$ 800). Em caso de troca de veículo, é necessário solicitar novamente a isenção. ATENÇÃO! A situação pode variar a cada estado.
VEÍCULOS ELÉTRICOS
Alguns estados brasileiros também isentam 100% os veículos elétricos do pagamento, como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Já em outros, a cobrança é parcial. No RJ, por exemplo, a taxa aos carros híbridos é de 1,5% sobre o valor venal e de 0,5% sobre o valor venal de carros elétricos.
No Ceará, a alíquota é de 1,5%, enquanto em São Paulo, proprietários de veículos híbridos e elétricos terão o reembolso de até R$ 3.300 do valor pago no IPVA.
Como já foi mencionado acima, as iniciativas partem de cada estado. Em tese, não existe nenhuma lei ainda que seja válida para todo o Brasil. Dessa forma, para saber os benefícios que o seu estado oferece, confira o portal oficial do seu estado e veja quais são as situações em que o IPVA pode ou não ser isento.
Como é calculado o valor do IPVA?
Segundo o portal Auto Papo, a cobrança do IPVA é de responsabilidade de cada estado. Mas o mais comum é que, para o veículo usado, a base de cálculo do imposto seja o preço médio praticado no mercado no final do exercício anterior ao da cobrança.
Os valores são pesquisados em publicações especializadas e na rede revendedora. A cotação mais comum é a realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Tabela Fipe). O carro zero, por sua vez, tem como referência o valor da nota fiscal.
