Fim do IPVA: Motoristas estão em festa com notícia e lista de veículos estão isentos do pagamento

Motoristas comemoram notícia com lista de veículos isentos do tão temido Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A novidade caiu como um presente para milhões de brasileiros

As leis têm a função de controlar os comportamentos e ações dos indivíduos conforme os princípios de uma sociedade. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um dos principais impostos pagos pelos brasileiros que possuem veículo próprio. Entretanto, alguns motoristas podem se isentar do pagamento. Dessa vez, falaremos sobre o fim do pagamento desse tributo agora em 2024.

Para quem não sabe, esse é um dos impostos mais temidos pelos brasileiros e que mais assustam os motoristas no Brasil, deixando todo mundo inseguro na hora de comprar um carro. O IPVA nada mais é que uma forma de arrecadação de dinheiro para o governo da região onde o carro está registrado. O pagamento costuma causar apreensão nos motoristas em função do alto valor.

A cobrança costuma acontecer durante os primeiros meses do ano e os valores variam de veículo para veículo. Entretanto, alguns motoristas tem a chance de respirar aliviados. Isso porque alguns carros não precisam pagar o imposto e daremos todos os detalhes nessa matéria. Trata-se de uma ótima dica para quem quer ter um carro, mas não quer gastar pagando o temido IPVA.

Para quem mora nos estados do Amazonas, Bahia, Piauí, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rondônia, Espírito Santo, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Rio de Janeiro, e possui um veículo com mais de 15 anos de fabricação, pode comemorar, pois não será necessário desembolsar dinheiro para o IPVA. A informação, vale dizer, foi confirmada pelo portal de notícias Auto Esporte.

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Para quem mora no Mato Grosso a regra sobe para automóveis fabricados há mais de 18 anos. Em Alagoas ficam isentos os carros fabricados até o dia (31) de dezembro de 2002. Essa quantidade de anos costuma subir em outros estados do Brasil. No Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, só quando o veículo completa 20 anos de fabricação.

Amapá, Roraima, e Rio Grande do Norte cobram o IPVA de modelos com até 10 anos de fabricação. Santa Catarina e Tocantins, o imposto é válido por 30 anos ou mais. Portanto, na hora de comprar um carro, você pode escolher um que já seja isento do pagamento do IPVA para diminuir as suas despesas anuais. Contudo, é importante que você fique atento as regras da legislação do seu estado.

Outro grupo que também se incluem na lista de isenção são as pessoas com deficiência física, ou popularmente chamados de PCD. As regras costumam variar entre os estados. Em São Paulo, a isenção é válida somente se o veículo for registrado em nome do deficiente. Ou seja, se o motorista PCD foi isento da cobrança do IPVA nos anos de 2022, 2021 e 2020, automaticamente não será cobrado em 2024.

Em caso de troca de veículo a solicitação deverá ser feita novamente. Fora disso, o valor venal* desse veículo deve ficar abaixo dos R$ 100 mil. Ou seja, se o valor venal do carro for entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o proprietário pagará somente a alíquota relativa ao valor que ultrapassar os R$ 70 mil. Vale dizer que esse pedido pode ser feito através do site do Sistema de Veículos (SIVEI) do estado paulista.

Quando o veículo é usado como meio de trabalho ou com objetivo de ganhar dinheiro, pode ser que o estado também conceda o benefício da isenção do IPVA 2024. Assim, se encaixam nesses casos:

• Taxistas e profissionais de mototáxi;
• Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
• Motoristas de vans escolares;
• Proprietários de máquinas agrícolas.

Para finalizar as isenções no IPVA, alguns estados brasileiros isentam 100% os veículos elétricos do pagamento do imposto, como:

• Maranhão;
• Piauí;
• Rio Grande do Norte;
• Distrito Federal.

Em outros estados, a cobrança é parcial. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota para carros híbridos é de 1,5% sobre o valor venal e de 0,5% sobre o valor venal de carros elétricos. No Ceará, a alíquota recolhida em carros elétricos é de 1,5%. Na cidade de São Paulo, proprietários de veículos híbridos e elétricos conseguem o reembolso de até R$ 3.300 do valor pago no IPVA.

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Qual carro tem o IPVA mais caro do Brasil?

Segundo informações do portal Auto Esporte, em São Paulo donos de Porsche 918 Spyder são os que pagam o maior montante. São três unidades do ano 2015 que precisaram arcar com R$ 560.583 em 2023. Se o carro é um pouco mais antigo, 2014, o imposto é um pouco menor: R$ 555.960.