Confira os modelos de veículos que não precisam pagar o IPVA 2024
A tão aguardada lista de carros isentos de IPVA para o ano de 2024 foi oficialmente divulgada. No entanto, é fundamental estar ciente de que as isenções podem variar de acordo com o estado em que o veículo está registrado. Lhe detalharemos as categorias e critérios que determinam a isenção, além de fornecer informações cruciais para os motoristas interessados em garantir esse benefício.
Para usufruir da isenção de IPVA, é necessário realizar um cadastro específico. No entanto, a inscrição estará disponível a partir de 1º de janeiro de 2024 e poderá ser efetuada nos portais da Receita Estadual, Detran e Secretaria da Fazenda de cada localidade. Portanto, é imprescindível que os motoristas estejam atentos e forneçam dados atualizados sobre si mesmos e seus veículos.
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Isenções por tempo de fabricação e placa
As isenções de IPVA para 2024 são determinadas pelo tempo de fabricação dos veículos. Confira as categorias e os estados correspondentes:
- Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
- Carros fabricados há mais de 15 anos: Rondônia, Sergipe
- Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso
- Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
- Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
- Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
- Carros com placa preta: Minas Gerais
Isenção do por profissão e condição especial
Além das isenções por tempo de fabricação, algumas categorias profissionais e condições especiais garantem a isenção do IPVA em 2024:
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- Taxistas e mototaxistas; Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano;
- Condutores de vans escolares;
- Donos de equipamentos agrícolas;
- E por fim, motoristas de veículos voltados aos diplomatas.
Qual o destino da arrecadação do IPVA?
Vinte por cento do valor arrecadado pelo IPVA vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Contudo, o remanescente é repartido 50% (cinquenta por cento) para o estado e a outra metade para o município de registro do veículo.
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No entanto, a quota-parte estadual compõe o orçamento anual e destina-se às diversas áreas de atuação do estado, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.