FIM do IPVA a donos de Volks, Fiat e +: Nova lei armada crava isenção a milhões e cai como vitória aos idosos

Nova lei cai como um grande presente para os idosos pois garante o FIM do IPVA para os donos de carros populares no Brasil

Uma nova legislação sobre o IPVA promete trazer alívio financeiro para milhões de proprietários de veículos das marcas Volkswagen, Fiat e outras.

A medida, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para uma faixa específica da população, foi recebida como uma grande vitória, especialmente entre os idosos.

A iniciativa, vista por muitos como uma conquista histórica, está sendo amplamente discutida, e seu impacto deve se estender a um número significativo de contribuintes em todo o país.

Segundo o Click Petroleo e Gás, a partir de 2025, uma alteração na Lei n° 7.655, de 17 de junho de 2013, promete transformar a realidade de muitos cidadãos em Sergipe.

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A nova legislação vai ampliar o acesso à isenção do IPVA, beneficiando pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, síndrome de Down e autistas. Segundo estimativas, mais de 4,2 mil contribuintes serão diretamente beneficiados por essa nova regra.

Motivo

A grande novidade trazida por essa mudança é o aumento do teto para a isenção parcial do IPVA. Anteriormente, apenas veículos com valor igual ou inferior a R$ 70 mil tinham direito à isenção total.

Com a nova lei, carros avaliados em até R$ 120 mil poderão ter isenção parcial, representando um apoio significativo para quem deseja adquirir um veículo mais caro.

Apesar disso, o limite máximo para a isenção total do IPVA continua sendo de R$ 70 mil. Para veículos cujo valor esteja entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, o imposto será calculado apenas sobre o valor que exceder os R$ 70 mil.

Por exemplo, se um carro custa R$ 100 mil, o IPVA será cobrado apenas sobre os R$ 30 mil excedentes, o que pode gerar uma economia considerável, conforme aponta a superintendente Elisabete Teles, destacando uma possível redução de até R$ 1.750 em certos casos.

Essa medida não só aumenta o poder de compra de muitas pessoas com deficiência, facilitando o acesso a veículos de maior valor, como também incentiva a mobilidade independente e promove a inclusão social.

A nova regulamentação se alinha com a isenção parcial do ICMS para veículos nessa faixa de preço, trazendo mais justiça na aplicação dos tributos.

Beneficiados

A lista dos beneficiados é extensa, incluindo pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, síndrome de Down e autistas.

O processo para solicitar a isenção é simplificado e totalmente eletrônico, sendo realizado anualmente através do site da Sefaz Sergipe. Basta preencher o requerimento, apresentar a documentação necessária e pagar a taxa de serviço correspondente.

A expectativa para 2025 é grande, quando a nova legislação entrará em vigor. A redefinição das regras do IPVA deverá aliviar financeiramente muitas famílias em Sergipe, trazendo maior justiça na cobrança dos impostos e atendendo às necessidades específicas de uma parcela significativa da população.

Essa mudança, além do impacto econômico, representa um importante avanço em direção a políticas públicas mais inclusivas, demonstrando o compromisso do estado em construir uma sociedade mais equitativa.

O fim do IPVA para esses contribuintes não é apenas um alívio financeiro, mas também uma oportunidade para promover maior inclusão social e mobilidade.

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idosos pagam IPTU?

A isenção do IPTU para idosos depende das leis municipais de cada cidade. 

Em muitos municípios, idosos com mais de 60 anos, que possuem apenas um imóvel e têm renda de até dois salários mínimos, podem solicitar a isenção do IPTU.

Para saber se você tem direito à isenção, é recomendável procurar a Secretaria da Fazenda ou a Prefeitura da sua cidade. Eles poderão fornecer informações detalhadas sobre os critérios e o processo de solicitação.