Nova lei em vigor traz grande gratuidade a milhares de pessoas nos metrôs e ônibus
Especialmente em Fortaleza uma nova lei em vigor chegou para deixar absolutamente todos os moradores locais felizes com gratuidade no ônibus e Metrô.
De acordo com informações do portal da prefeitura de Fortaleza, em novembro de 2023 foi aprovado por unanimidade o projeto de Lei que garante o passe livre estudantil no transporte público como o ônibus. O benefício contempla todos os estudantes da Capital, das redes privada e pública de ensino dos sistemas municipal, estadual e federal.
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Com a aprovação da gratuidade nos ônibus, a cidade se torna pioneira entre as capitais do país, ofertando o benefício sem restrição de rede de ensino, nível escolar, sem critérios socioeconômicos ou outros fatores limitantes de público beneficiado, ou seja, de maneira universal para todos os estudantes.
“Essa é uma conquista histórica para a cidade e para todos os estudantes. Somos a primeira capital do País a implementar o passe livre para todos que possuem a carteirinha estudantil, sem distinção de nível ou rede de ensino, nem por critérios socioeconômicos. Além disso, o passe livre não retira direitos. Se for preciso realizar mais de duas viagens, a tarifa estudantil é garantida. Essa é uma política pública de inclusão social através da educação, mas também uma política econômica, pois vai dar mais tranquilidade, tirar esse custo das famílias fortalezenses”, afirmou o prefeito José Sarto.
Outras capitais, por exemplo, como Belo Horizonte e Manaus, oferecem o passe apenas a estudantes que moram a mais de 1km da instituição de ensino.
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Já Brasília e Maceió exigem um cadastramento prévio para que o aluno seja beneficiado. Em Fortaleza, todos os estudantes residentes no município, independente do seu endereço, terão direito a duas passagens diárias, não cumulativas, válidas em dias úteis e letivos, de acordo com o calendário estipulado pelas instituições de ensino.
O documento utilizado para a validação será a própria carteirinha de estudante, sem necessidade de nenhum cadastramento.
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De acordo com a mensagem enviada junto ao projeto de lei, o benefício busca a promoção da educação e do bem-estar dos estudantes no ônibus, uma vez que incentiva a mobilidade sustentável, a garantia do acesso à educação e a redução da carga financeira para as famílias mais carentes, entendendo a educação como um direito fundamental de todos.
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