Fim do Saque-Aniversário do FGTS armado na era Lula traz bomba e 4 alertas a CLTs

Possível fim do saque-aniversário, do FGTS, pode ser discutido em novembro pelo governo

Nesta segunda-feira, 07, iremos falar sobre o possível fim do saque-aniversário, do FGTS, armado durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Porém, no dia 19 de setembro, ministro do Trabalho, Luiz Marinho, falou sobre a possibilidade do fim da modalidade e mudanças.

Saque aniversário

Antes de tudo, implementado em 2020, o saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do fundo no mês de seu aniversário.

Porém, em caso de demissão, o trabalhador que optou pelo saque-aniversário só poderá sacar o valor referente à multa rescisória, ou seja, não receberá o valor integral acumulado na conta.

Possíveis mudanças

No entanto, em 2024, Luiz Marinho passou a analisar possíveis mudanças da modalidade.

De acordo com informações do G1, Luiz Marinho disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário.

Mudanças

Desse modo, o Palácio do Planalto analisa propor um novo formato para que o trabalhador do setor privado possa ter mais acesso a crédito consignado.

O principal foco para a mudança seria a proibição de receber o salto do FGTS após a demissão.

Desde quando o saque foi criado, mais de 9 milhões de trabalhadores foram demitidos e não puderam receber o dinheiro que eles têm na conta por conta das regras do saque-aniversário.

Resistência

No entanto, o projeto lida com resistência. Três associações enviaram uma carta à Lula pedindo que o saque-aniversário seja mantido, segundo o portal Folha de S.Paulo.

“Acabar com o saque-aniversário seria uma medida extremamente prejudicial para os trabalhadores e trabalhadoras que dependem dessa opção“, diz o documento acessado pela Folha, assinado por representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Abranet (Associação Brasileira de Internet) e Zetta (entidade que representa fintechs como Nubank). 

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Alertas

Por fim, segundo o portal FDR, existem quatro alertas pelos quais a modalidade do FGTS poderá chegar ao fim. Veja:

• O saldo disponível no Fundo de Garantia para investimento público em habitação (financiamentos), infraestrutura e outros, tem diminuído cerca de R$ 100 bilhões por ano;
• Perda do direito de receber a rescisão;
• 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa não receberam o dinheiro do fundo;
• Por fim, caso queira sacar a rescisão é necessário aguardar carência de dois anos. 

Projeto envolvendo FGTS

Por fim, o projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições.

Considerações finais

Em suma, Luiz Marinho, ministro do Trabalho, recebeu o aval de Luiz Inácio Lula da Silva para acabar com a modalidade do saque-aniversário, que pode fazer com que o trabalhador não receba o dinheiro total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Como saber meu saldo do FGTS?

Trabalhadores e trabalhadoras podem consultar seu saldo do FGTS pelo aplicativo do fundo ou, para quem é cliente da Caixa Econômica Federal, pelo internet banking,