Nova lei trabalhista que pode entrar em vigor em 2025, marca o fim do saque-aniversário FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e pode ser um terror para os CLTs
Em 2024 era possível sacar o FGTS de acordo com o mês do seu aniversário. Mas, agora em 2025, uma nova lei trabalhista pode mudar isso. Então, os clts precisam de máxima atenção.
Em setembro de 2024, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho ressaltou que uma mudança iria acertar essa modalidade de saque e que ainda iria lançar um substituto.
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O time de especialistas em leis trabalhistas do TV Foco, a partir de informações dos sites Meu Tudo e Serasa, comenta agora sobre o desenrolar desse tópico.
O FIM DO FGTS
- Nova lei promete acabar com o FGTS;
- Mas, um novo substituto será lançado;
- Proposta ficará para 2025;
- Será uma enorme mudança para os trabalhadores.
DESFECHO
No dia 27 de fevereiro de 2024, o próprio Luiz Marinho, disse que governo planejava encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo o fim do Saque-Aniversário do FGTS.
Então, em setembro, durante um evento em comemoração aos 58 anos do FGTS, ele novamente citou o tópico e até aquela ocasião, a proposta não tinha sido enviada.
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Aliás, ele disse que até novembro, iria enviar, mas, até o fechamento dessa matéria, o envio não tinha ocorrido. Contudo, pode esperar que agora em 2025, esse envio seja feio ao Congresso Nacional.
O QUE MUDARÁ NO FGTS?
A ideia do governo Lula é melhorar as coisas para os trabalhadores, então, um novo substituto deve chegar e deve agradar mais que o Saque-Aniversário. No evento, Luiz Marinho comentou sobre o foco do projeto:
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“Estamos dialogando primeiro dentro do governo e, agora, queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”.
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Agora, quando entrará em vigor vai depender do Congresso Nacional. Em 2025 podemos ter um desfecho, mas, pode ser que só entre em vigor em 2026. O tempo dirá.
CONCLUSÕES FINAIS
O saque-aniversário do FGTS chegará ao fim, mas, um novo substituto chegará no lugar. Por enquanto, espera-se que a proposta chegue ao Congresso Nacional, então, devemos esperar uma votação.
COMO O SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS AJUDA HOJE?
Por liberar uma data conforme o aniversário, permite que milhões de trabalhadores tenham acesso ao benefício. Dessa maneira, é um dinheiro extra que salva os trabalhadores quando eles mais precisam.
