NOVA LEI

Fim do seguro-desemprego: Lei trabalhista em vigor em 2024 traz virada pra quem pede demissão nas férias

17/12/2024 às 13h50

Por: Rafael Silva
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Fim do seguro-desemprego e lei em vigor - Foto Reprodução Internet

Fique por dentro de uma lei trabalhista com uma virada pra quem pede demissão nas férias, além do fim do seguro-desemprego

Desta vez, uma nova lei trabalhista em vigor trouxe uma grande virada para os trabalhadores de todo o país. O alerta é algo crucial para aqueles que pedem demissão no período de férias, com o seguro-desemprego podendo ter o seu fim decretado de vez.

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As informações são exclusivas do portal Pontotel, que divulgou a notícia no dia 12 deste mês. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o que foi informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.

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Seguro-Desemprego liberado ao trabalhador demitido, sem justa causa, em até 5 parcelas (Foto: Divulgação)

Desse modo, é importante ressaltar que a legislação trabalhista brasileira não impede que um funcionário peça demissão nas férias. Ou seja, não há restrições que impeçam essa ação da pessoa, que pode realizar o ato a qualquer momento em que não estiver trabalhando.

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Entretanto, isso pode comprometer o recebimento de certos serviços essenciais, como o aviso-prévio e as férias proporcionais, o que pode ser algo bastante prejudicial ao trabalhador.

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Seguro-desemprego de 2024 (Reprodução/Internet)

Nesse caso, o funcionário também não terá direito ao seguro-desemprego e a multa de 40% sobre o FGTS depositado. Isso acontece após a solicitação de demissão durante as férias.

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Dessa forma, a empresa tem o dever de acatar o pedido de demissão e realizar todos os processos necessários, como o cálculo das verbas rescisórias, férias proporcionais, 13º salário e saldo de salário.

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Seguro-Desemprego tem um valor base no salário mínimo (Reprodução: Internet)

Clique aqui para saber mais a respeito de leis trabalhistas envolvendo o direito e notícias relacionadas.

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Quanto tempo é preciso trabalhar para receber o benefício?

De acordo com o portal Mobills é necessário estar trabalhando por um período determinado para contar com o benefício. Desse modo, o site deu mais detalhes sobre o direito, dizendo:

“Se é sua primeira vez, é necessário ter trabalhado pelo menos 12 meses com carteira assinada. Caso seja sua segunda vez, é necessário ter trabalhado pelo menos 9 meses. E se é a sua terceira ou mais vez recebendo, é necessário ter trabalhado pelo menos 6 meses”, afirmou o portal.

Conclusões finais

Por fim, é bastante importante que você saiba sobre os seus direitos e deveres na hora de solicitar a sua demissão durante as férias. Assim, você fica mais seguro e não corre o risco de perder o seguro-desemprego, que é algo extremamente necessário.

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Autor(a):

Eu sou Rafael Silva, tenho 28 anos e sou Arquiteto e Urbanista por formação pela Universidade Potiguar. Viciado em estar por dentro de tudo que acontece, sou Redator Web por vocação. Sempre foi apaixonado por escrita e leitura e me encontrei no mundo do entretenimento. Acompanho a vida dos famosos e celebridades diariamente pelos seus perfis das redes sociais e faço matérias sobre as fortunas dos artistas e suas mansões elegantes . Adoro jogar vídeo game e assistir séries e filmes. Minhas redes sociais são: [email protected]

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