Cultura ao alcance de todos: Nova lei na era Lula traz isenção em cobranças no Cinemark e + da Bahia (BA) e marca 2025 com isenção histórica
E uma importante conquista para os trabalhadores da educação na Bahia (BA), em plena era Lula, foi oficializada com a promulgação, ou seja, a entrada em vigor de uma nova lei que garante a isenção de 50% em eventos culturais, artísticos e esportivos.
Desde o dia 22 de agosto de 2024, a categoria profissional passou a ter direito ao desconto em:
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- Ingressos em cinemas, como o Cinemark;
- Shows;
- Teatros;
- Demais atividades de entretenimento.

Colocando fim ao pagamento do valor integral.
Sendo assim, a partir de informações oficiais do portal oficial da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), a equipe especializada em economia do TV Foco traz mais detalhes de como a lei funciona e como os cidadãos envolvidos podem fazer valer também neste ano de 2025.
Vitória!
O projeto de lei, de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, tornando-se oficialmente a Lei nº 14.765/2024.
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O Diário Oficial do Estado publicou o texto legal no dia 20 de agosto de 2024, consolidando o direito de meia-entrada para todos os servidores e servidoras da educação.
Celebração:
Posteriormente, o deputado Hilton Coelho celebrou a conquista e ressaltou a importância do envolvimento das entidades representativas para garantir a fiscalização e a efetiva aplicação da lei:
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“Finalmente, esse direito conquistado pela categoria e defendido pelo nosso mandato se tornou realidade.
A lei que propomos tem o objetivo de garantir o acesso à cultura e lazer a todas as pessoas que trabalham com a educação no estado.
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Um benefício para toda a sociedade. Isso é enriquecer e valorizar a educação”.
Entidades como o APLB-Sindicato e centrais sindicais incentivam-se a mobilizar-se para garantir o respeito ao direito.
Com essa medida, a Bahia se destaca ao ampliar o acesso dos profissionais da educação a atividades culturais e de lazer, promovendo:
- A valorização da categoria;
- Incentivo ao desenvolvimento educacional e cultural no estado.
Como fazer valer a Lei nº 14.765/2024?
Em suma, de acordo com a lei, além dos professores, diretores e coordenadores de ensino, também são incluídos na lista de beneficiários:
- Aposentados de instituições públicas e privadas.
- Auxiliares como merendeiras e porteiros.
Por fim, para usufruir do benefício, basta apresentar o contracheque ou a identidade funcional.
Conclusões finais:
Em síntese, a nova lei, promulgada em 2024, garante 50% de desconto em eventos culturais, artísticos e esportivos para trabalhadores da educação na Bahia.
A isenção se aplica a cinemas, shows, teatros e outras atividades, beneficiando também benefícios e auxiliares.
Por fim, o projeto foi uma vitória importante para a categoria, promovendo o acesso à cultura e ao lazer.
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