Tente não se impactar ao saber detalhes sobre a nova lei do INSS, que diz quais são os requisitos para se aposentar em 2023
Sabemos bem que o desejo de todo trabalhador brasileiro, é alcançar a idade mínima para poder se aposentar pelo INSS no Brasil, dessa forma, essa notícia cai como um verdadeiro presente no colo de muitos.
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Bom, antes de mais nada, para quem não sabe, o INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, se trata de uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral Previdência.
Com que idade posso me aposentar?
Dito isso, de acordo com informações do portal Jornal JF, até 2019 era preciso seguir alguns requisitos para obter a aposentadoria, seja ela por contribuição ou por idade. Contudo, agora as coisas são um tanto quanto diferentes.
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Bom, sem mais delongas, vamos direto aos fatos, diante das regras, pode receber a aposentadoria, homens que completarem 65 anos, e tenham, no mínimo, 15 anos de vida contribuitiva.
No que diz respeito a mulher, a idade mínima é 62 anos e seis meses de idade, seguindo o mesmo tempo de contribuição que os dos homens.
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Mas, a dúvida de muita gente, é se realmente é possível se aposentar sem idade mínima…
“Para aquelas pessoas que, no momento da reforma, estavam próximas de atender aos requisitos anteriormente exigidos para a aposentadoria, houve a instituição de regras de transição, com a finalidade de reduzir os impactos da modificação legislativa”, explica André Erhardt, Procurador Federal e Professor da Pós-Graduação em Processo nas Cortes Superiores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.
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Seguindo a regra a risca, anão seria possível se aposentar sem idade mínima, mas há exceções que permitem a redução da idade em alguns casos.
Como, por exemplo, o caso de aposentados que conseguiram se aposentar sem a idade mínima, por conta da exposição a agentes nocivos por 15, 20 ou 25 anos. Assim, nesses casos, a idade mínima seria reduzida para 60, 58 ou 55 anos.
Outro exemplo, é que professores também podem se aposentar antes da idade mínima, com 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.
Contudo, neste caso é preciso comprovar 25 anos de contribuição exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio.
“Em relação à aposentadoria rural, foi mantida a idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com exigência de 15 anos de contribuição para ambos”, afirma o professor.
