Tente não se impactar ao saber detalhes sobre a nova lei do INSS, que diz quais são os requisitos para se aposentar em 2023
Sabemos bem que o desejo de todo trabalhador brasileiro, é alcançar a idade mínima para poder se aposentar pelo INSS no Brasil, dessa forma, essa notícia cai como um verdadeiro presente no colo de muitos.
Bom, antes de mais nada, para quem não sabe, o INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, se trata de uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral Previdência.
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Com que idade posso me aposentar?
Dito isso, de acordo com informações do portal Jornal JF, até 2019 era preciso seguir alguns requisitos para obter a aposentadoria, seja ela por contribuição ou por idade. Contudo, agora as coisas são um tanto quanto diferentes.
Bom, sem mais delongas, vamos direto aos fatos, diante das regras, pode receber a aposentadoria, homens que completarem 65 anos, e tenham, no mínimo, 15 anos de vida contribuitiva.
No que diz respeito a mulher, a idade mínima é 62 anos e seis meses de idade, seguindo o mesmo tempo de contribuição que os dos homens.
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Mas, a dúvida de muita gente, é se realmente é possível se aposentar sem idade mínima…
“Para aquelas pessoas que, no momento da reforma, estavam próximas de atender aos requisitos anteriormente exigidos para a aposentadoria, houve a instituição de regras de transição, com a finalidade de reduzir os impactos da modificação legislativa”, explica André Erhardt, Procurador Federal e Professor da Pós-Graduação em Processo nas Cortes Superiores da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.
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Seguindo a regra a risca, anão seria possível se aposentar sem idade mínima, mas há exceções que permitem a redução da idade em alguns casos.
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Como, por exemplo, o caso de aposentados que conseguiram se aposentar sem a idade mínima, por conta da exposição a agentes nocivos por 15, 20 ou 25 anos. Assim, nesses casos, a idade mínima seria reduzida para 60, 58 ou 55 anos.
Outro exemplo, é que professores também podem se aposentar antes da idade mínima, com 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.
Contudo, neste caso é preciso comprovar 25 anos de contribuição exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, ensino fundamental ou médio.
“Em relação à aposentadoria rural, foi mantida a idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com exigência de 15 anos de contribuição para ambos”, afirma o professor.
