Aposentados do INSS podem se livrar de pagarem vários dos impostos existentes; Confira como
1.320 reais, esse é o valor do salário mínimo no Brasil atualmente. Com essa quantia, os brasileiros precisam se alimentar, muitas das vezes pagar o aluguel do lugar em que moram e os vários impostos existentes. Sejam as contas mensais como a de luz e água, ou as anuais como o IPTU e IPVA. Acontece que boa parte do salário é comprometido com esses pagamentos. Contudo, aposentados do INSS podem se livrar dessas contas. Confira detalhes.
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Aposentados e pensionistas do INSS podem ganhar isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é pago anualmente pelo contribuinte ao Município de localização do imóvel urbano (terrenos ou prédios). Geralmente, o valor do IPTU é calculado com base no valor venal do imóvel, ou seja, seu valor estimado de mercado.
Os requisitos para a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas do INSS variam de acordo com a legislação municipal de cada cidade. No entanto, em geral, os requisitos são os seguintes: possuir apenas um imóvel residencial, de uso próprio e permanente, cujo valor venal não seja superior a um limite determinado.
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IPTU (Foto: Reprodução, Jus Brasil)
O processo de solicitação de isenção deve ser realizado na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Em geral, é necessário fazer o requerimento na Secretaria Municipal da Fazenda. e neste momento que o órgão esclarece sobre valor venal do imóvel.
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O prazo para solicitar a isenção do IPTU para aposentados e pensionistas do INSS varia de acordo com a legislação municipal. No entanto, geralmente, o prazo se estende até o dia 31 de agosto de cada ano.
Conta de LUZ
Os gastos com energia estão pesando no orçamento familiar e você quer saber como conseguir desconto na conta de luz? Em geral, quem tem direito ao desconto na conta de luz são as pessoas que atendem aos requisitos de renda mínima, são portadoras de deficiência ou necessidade especial ou têm um gasto mensal dentro das faixas de consumo de energia predefinidas para obter o benefício.
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Conta de Luz (Foto: Reprodução, Olhar Digital)
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Esses requisitos fazem parte do programa Tarifa Social e os grupos que conseguem desconto na conta de luz são:
- Famílias de baixa renda (renda menor ou igual a meio salário mínimo) inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Idosos com 65 anos ou mais – Aposentados pelo INSS;
- Pessoas com deficiência;
- Pessoas portadoras de doenças que fazem uso contínuo de aparelhos carregados na rede de energia elétrica.
Como conseguir isenção do IPVA 2024?
Ao contrário do que muitos acreditam, nem idosos e nem aposentados têm direito à isenção do IPVA. Infelizmente, caso você já receba sua aposentadoria ou tenha mais de 65 anos de idade, o débito de tarifas veiculares ainda é obrigatório conforme a lei. Contudo, se você recebe o beneficio BPC do INSS, você consegue a inserção.
IPVA 2024 (Foto: Reprodução, Detran)
Pessoas com deficiência físicas, sensoriais, intelectuais ou autismo em graus moderado, grave ou gravíssimo têm direito ao benefício. Vale ressaltar que o benefício é restrito a somente um veículo, podendo ser o beneficiário o representante legal da pessoa com deficiência, caso ela não seja condutora.
