Idosos precisam seguir alguns requisitos para conseguir acabar com as dívidas envolvendo o IPTU e o IPVA em apenas 4 passos. Essa isenção certamente é uma das mais desejadas pelos brasileiros
Os idosos de 60 anos ou mais de idade estão comemorando nesta quinta-feira (08), com a possibilidade de fim das dívidas no IPTU e IPVA. Tudo isso em apenas 4 passos e você precisa ficar por dentro de todos os detalhes, para não perder nenhuma novidade.
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Aqueles que recebem somente um salário mínimo, muitas vezes correm mais risco de acabarem se endividando, por conta das contas a se pagar todos os meses. Há idosos que não conseguem ficar com uma sobra de dinheiro, por isso é importante saber quais benefícios deste grupo.
De acordo com o portal da prefeitura de São Paulo, uma parcela dos aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar a isenção do IPTU. Porém, para isso precisa seguir uma série de requerimentos para ter esse direito. São eles:
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- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Apresentar a declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel no país;
- Utilizar o imóvel como sua residência;
- Ter um rendimento mensal que não ultrapasse 3 salários mínimos para isenção total;
- Ter um rendimento mensal entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial;
- O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.
Isenção do IPVA
De acordo com o portal ‘Autoesporte’, há um Projeto de Lei 2937/2020 que tem a intenção de conceder aos idosos a isenção do IPVA. Porém, ainda não se passa de uma proposta, que precisa passar por uma série de aprovações.
Por outro lado, o próprio imposto garante uma série de isenções como por exemplo o tempo de fabricação do veículo. Todos os estados contam com esse benefício, mas cada um leva em consideração um tempo diferente, veja as datas:
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Os estados de Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte são os que possuem o menor tempo. Isso porque os carros com 10 anos ou mais de fabricação não precisam pagar o IPVA.
Outros 12 estados, sendo eles, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, além do Distrito Federal, o tempo mínimo é de 15 anos.
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Mato Grosso é o único em que determinou 18 anos para ficar isento do imposto. Já o Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul é de pelo menos 20 anos.
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Já os estados que o tempo é mais longo é em Santa Catarina e Tocantins, em que os motoristas precisam possuir veículos com mais de 30 anos para não pagar o IPVA. Por fim, em Alagoas, qualquer veículo fabricado até 2002 está isento do imposto.
Qual o valor do IPVA em São Paulo?
O valor do IPVA, em São Paulo, não é fixo, isso porque varia de acordo com o preço do carro, Um veículo de passeio, o imposto é 4% do valor que o veículo está na Tabela FIPE.
Por exemplo, se seu carro custa 100 mil reais e tem menos de 20 anos de fabricação, o IPVA será no valor de 4 mil reais.
